Avanço! Auxílio-alimentação no valor de R$ 500 é aprovado em primeira votação na Assembleia



O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (21) em primeira votação, o projeto de lei que cria o auxílio-alimentação para os servidor@s públicos estaduais da Saúde e para outros 32 órgãos e autarquias estaduais.

Expectativa

O texto avança no Legislativo, mas ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação nesta sexta-feira (22). Ao todo cerca de 20 mil servidor@s efetivos, comissionados, subsidiados, empregados e temporários serão beneficiados. A estimativa de impacto orçamentário-financeiro anual é de R$ 79,4 milhões.

Se aprovado, os trabalhador@s que ganham até R$ 5.000 de remuneração bruta farão jus ao benefício mensalmente. Além do teto remuneratório, o governo estabeleceu que os servidor@s que estiverem afastados das suas funções por qualquer motivo perderão o direito ao auxílio. Porém, o texto não especifica se quem está disposição de outros órgãos receberá o benefício.

Nenhum deputado se manifestou contra o projeto. A nossa expectativa é que o texto seja aprovado em segunda votação e que o benefício possa vir já na próxima folha de pagamento”, afirmou o diretor do Sindsaúde e presidente da CUT- Goiás, Mauro Rubem.

Acima do teto

Já o vice-presidente o Sindsaúde, Ricardo Manzi, explicou que mesmo contra a fixação do teto de R$ 5.000 e o valor do auxílio inferior a R$ 600, o Sindsaúde articulou para garantir a aprovação do projeto ainda este ano. 

Entretanto, ele adiantou que “por defender o princípio da isonomia a acreditar que a categoria deve ser valorizada como um todo, o Sindicato já está negociando com líder do governo a construção de um novo projeto de lei que possa estender este benefício a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde".

O Sindsaúde até tentou negociar a retirada do teto de R$ 5.000 e aumentar o valor do benefício com uma emenda. No entanto, segundo o relator do projeto, não haveria tempo hábil para calcular o novo impacto financeiro dessa alteração e votar ainda este ano.

Conquistas 

A presidenta do Sindsaúde/GO, Flaviana Alves, recorda que o auxílio foi uma das sugestões do Sindicato feitas ao Governo para reparar o grave prejuízo salarial que os servidor@s da Saúde acumularam nos últimos anos. "Em reunião com o Sindicato, o vice-governador José Eliton admitiu a possibilidade de atender uma proposta elaborada pelo Sindsaúde na qual os trabalhador@s teriam seus prejuízos amenizados. Portanto, já elaboramos e entregamos a nossa proposta de negociação ao governo".

Apesar dos ataques ao serviço público, conseguimos avançar em demandas importantes para os trabalhador@s da Secretaria de Estado da Saúde. Além de estarmos conquistando esse auxílio, já asseguramos o enquadramento, a progressão do Plano de Carreira e o pagamento das diferenças salariais do 13º salário. Em 2018 esperamos garantir outras conquistas”, finalizou Ricardo Manzi.

 

 

 

 

 

 

21/12/2017