Depois de 6 meses SES devolve denúncia sem resposta



Quem acredita que a chegada das Organizações Sociais foi positiva com certeza não conhece a realidade dos trabalhador@s da Saúde. Depois de seis meses protocolada denúncia sobre irregularidade na carga horária de profissionais três hospitais estaduais, o Sindsaúde recebeu ofício sem resposta do até então secretário de Saúde, Halim Girade. Se nem mesmo internamente a gestão sabe quem deve fiscalizar a atuação dos gestores das Organizações Sociais, imagina como fica o trabalhad@r no meio disso? Não entendeu? Calma que a gente te explica.

No dia 7 de julho de 2014 o Sindsaúde encaminhou ofício ao secretário Halim Girade denunciando irregularidades referentes a unidades de saúde, geridas pelas organizações sociais, que estariam alterando o descanso intrajornada dos trabalhador@s:

•             HDT – Desconto de 1 hora d@s trabalhador@s que fazem plantão de 12 horas;

•             HUGO – Descanso de 1 hora intrajornada para os trabalhador@s celetistas e somente 30 minutos para os trabalhador@s efetivos, sendo que ambos cumprem plantão de 12 horas;

•             HMI – Desconto de 1 hora de descanso bem como o aumento do número de plantões ultrapassando a carga horária de 30 horas semanais/120 horas mês, alegando falta de profissionais na unidade.

Depois disso, veja os caminhos desse ofício:

- No dia 18 de julho o secretário o encaminhou para Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças (SGPF/GPF) para que fossem tomadas as devidas providências.;

- No mesmo dia, a SGPF/GPF encaminhou à Superintendência de Gerenciamento das Unidades Assistenciais de Saúde (Sunas);

- No dia 5 de setembro a Sunas afirmou que não era de sua responsabilidade, pois se tratava de trabalhador@s efetivos. Então, a denúncia foi encaminhada novamente para SGPF/GPF.

- No dia 2 de outubro, a SGPF/GPF afirmando não ser de sua responsabilidade encaminhou, por sua vez, o documento à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas;

- No dia 28 de outubro, a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas devolveu a denúncia ao gabinete do secretário com sugestão de instauração de sindicância;

- No dia 4 de dezembro o secretário instaura sindicância e encaminha o documento à Comissão de Sindicância;

- No dia 9 de dezembro a Comissão de Sindicância diz que não é sua atribuição, por não se tratar de ato infracional de servid@r. Isso porque, quem é responsável por essa mudança de jornada são funcionários das Organizações Sociais. Ela então sugere encaminhamento para a Sunas;

- Dia 17 de dezembro o chefe de gabinete do secretário de Saúde encaminha para Sindicato, sem resposta.

E aí? Como fica o trabalhad@r no meio desse processo, que durante mais de seis meses aguarda resposta sobre seu descanso intrajornada? O Sindsaúde não admite que apenas o recebimento da denúncia e a epopeia dentro da Secretaria de Estado da Saúde sejam apresentados como resposta. Queremos solução para esse problema, que afeta diretamente a saúde do trabalhad@r.

Estamos encaminhando novo ofício ao novo secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, e esperamos que no mínimo sejam identificados os responsáveis por cobrar dos gestores destes três hospitais, soluções. A Constituição Federal determina que Saúde é dever do Estado. E reivindicamos respostas de quem deve gerir: o secretário de Estado da Saúde.

22/01/2015