Governo cria projeto para incorporar R$ 1,5 mil no salário dos médicos



Numa demonstração clara de tratamento diferenciado entre os servidor@s, o Governo de Goiás enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa incorporando uma gratificação de R$ 1.500,00 no salário-base dos médicos ativos, inativos e pensionistas. O projeto de lei, que terá um impacto financeiro de 10 milhões, foi enviado no dia 22 de novembro e já tramita em regime de urgência na Assembleia.

O projeto de lei solicita a alteração da Lei nº 17.625 de abril de 2012 que instituiu o pagamento da gratificação por Exercícios de Serviços de Saúde no valor de R$ 2.500,00.

Com a alteração da lei, o Governo pretende incorporar R$ 1.500,00 no salário-base dos médicos e pagar a diferença de R$ 800,00 em gratificação. Esse benefício, que será estendido para todos os médicos, terá sua fixação nos proventos de aposentadoria, pensão, adicional de férias e será considerado para efeito de cálculos para o 13º salário e adicional por tempo de serviço.

Para a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, com essa medida, o Governo não preza pela isonomia entre os servidor@s. E para justificar, ela destaca a reunião onde o próprio vice-governador, José Eliton, havia se comprometido em valorizar a saúde como um todo. “Estamos com um acúmulo de perdas salarias que já ultrapassa os 80%. O Governo precisa rever suas decisões e tratar o funcionalismo de forma isonômica, pois todos são igualmente importantes para o SUS”, reforçou.

Flaviana ressalta ainda que “Goiás foi o primeiro estado a se recuperar da crise financeira e hoje tem uma economia em plena expansão da sua receita líquida. Então não justifica só os trabalhador@s da Saúde continuarem pagando o preço do ajuste fiscal”. Inconformada, ela completa “estamos há sete anos sem correção inflacionária (data-base). Cortaram nossa insalubridade de 40% para 15%. Reduziram nossa produtividade. O Governo precisa criar mecanismos para amenizar esse grave prejuízo que tem provocado o endividamento de milhares de servidor@s da Saúde”, frisou.

Para discutir esse assunto, o Sindsaúde convoca uma assembleia geral para o dia 5 de dezembro, às 8 horas, na Assembleia Legislativa de Goiás. Dessa forma, o objetivo da assembleia é debater as próximas ações de mobilização visando sensibilizar o Governo para amenizar o prejuízo dos servidor@s da Saúde.

29/11/2017