Senado quer saber se projeto que prevê demissão de servidor público tem apoio da população



O Senado abriu, em seu portal, uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o Projeto de Lei (PLS, nº 116/2017) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que prevê a demissão de servidor@s públicos colocando fim à estabilidade dos concursados no serviço público.

De acordo com o texto, o servid@r poderá ser demitido quando o seu desempenho for considerado “insuficiente” mediante avaliação. Entretanto, o PLS permite que trabalhad@r recorra da decisão.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com sucesso e agora será analisado por mais três comissões legislativas e, se aprovado, será votado em plenário. Se aprovada com a redação atual, a proposta atingirá servidor@s públicos municipais, estaduais e federais.  

Em nota divulgada no último dia 11, a CUT condenou o projeto e fez um alerta. “O PLS nº 116/17 coloca em cheque a estabilidade ao submeter os servidores estáveis à avaliação de ocupantes de cargos comissionados, muitas vezes incompetentes e politicamente subordinados a padrinhos políticos de caráter duvidoso”.

Acesse aqui e dê sua opinião. 

 

Texto: Com informaçães da CUT/Foto: Pedro França/Agência Senado

17/10/2017