Sindsaúde conquista, na Justiça, aposentadoria especial e 18 mil de indenização para servidora



Dedicando 35 anos da sua vida cuidando de pacientes com tuberculose, hanseníase e soropositivo, a técnica em enfermagem Marlene S. dos Santos acreditou que, depois de tantos anos trabalhando em local insalubre, o Governo de Goiás iria reconhecer a sua dedicação e lhe conceder o direito a aposentadoria especial. Como o Governo não o fez, o Sindsaúde acionou a Justiça, e a boa notícia é que, agora, além de se aposentar a servidora também ganhará mais de 18 mil de indenização.

Na ação judicial, a assessoria jurídica do Sindsaúde informa que de 1982 a 2003 a servidora trabalhou no CIAMS do Novo Horizonte cuidando de pacientes portadores de hanseníase e tuberculose. Já em 2004, Marlene foi transferida para o Condomínio Solidariedade, onde auxiliava os pacientes soropositivos e portadores de Aids, realizando curativo, aplicando injeções, ficando exposta permanentemente à contaminações biológicas e infecciosas.

Ao complementar 25 anos em atividade insalubre, a servidora deu entrada no pedido de aposentadoria especial em 2007, mas o Estado negou o direito. Com isso, a servidora continuou atuando na sua atividade até que uma decisão judicial lhe assegurasse o direito.

Ao acatar a argumentação do Sindsaúde, o juiz Fernando César Rodrigues Salgado, julgou procedente a ação judicial e concedeu o direito da servidora de se aposentar e usufruir dos seus vencimentos integrais. Ele garantiu ainda o pagamento do abono de permanência a contar de quando a servidora completou os 25 anos de atividade insalubre e não foi aposentada. A decisão do juiz foi publicada no dia 20 de setembro.

O filiado que precisar de auxílio jurídico deve agendar um atendimento pelo telefone (62) 3995-6917, de segunda a sexta, das 8 horas às 18 horas.

21/09/2017