Sindsaúde discute aposentadoria especial para profissionais da enfermagem no Senado



Na luta para corrigir distorções na legislação trabalhista, dirigentes do Sindsaúde estiveram ontem (10), em Brasília, para participar da audiência pública que debateu a proposta de aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A audiência foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).

O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento do Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.

Pelo projeto, a aposentadoria especial concedida ao profissional enfermeiro consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício. Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e demais documentos relacionados.

Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da população”. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.

Apoiando a iniciativa e buscando ampliá-la, o Sindsaúde defende que todos os trabalhador@s em Saúde tenham o direito de ter a aposentadoria especial por estarem, diariamente, lidando com riscos físicos, biológicos e psicológicos.

“A pressão em cima desses trabalhador@s é muito grande. Ora é o gestor cobrando por resultados, sem oferecer condições apropriadas. Ora é a população cobrando por assistência numa situação de fragilidade”, argumentou a secretária de Assuntos Sindicais e Populares, Irani Tranqueira.

11/07/2017

*Com informações do Senado Federal