Sindsaúde discute portaria que oferta formação técnica em enfermagem para ACS e ACE



O Sindsaúde e a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (Fenasce), ao lado de outras entidades representativas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE), se reuniram para discutir os efeitos da Portaria nº 83 publicada em 10 de janeiro deste ano. O encontro foi realizado no auditório da CUT em Maceió-AL entre os dias 25 e 26 de janeiro. 

Por meio dela, o Governo instituiu o Programa de Formação Técnica para ACS e ACE (PROFAGS) que vai ofertar cerca de 250 mil cursos de formação técnica em enfermagem. Apesar de parecer proveitosa em um primeiro momento, a medida foi recebida com desconfiança pelas entidades que representam as duas categorias.

Em uma análise mais aprofundada, a secretária Adjunta de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT Nacional, Maria de Fátima Veloso Cunha, e a professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/FIO CRUZ, Mariana Nogueira, alertam para a falta de clareza da portaria. Um dos questionamentos apresentados é como ficaria a situação do agente que decidir não fazer o curso.

Além de “aprofundar a flexibilização do trabalho”, outro alerta feito em relação à Portaria foi a inclusão de mais uma atribuição no rol de atividades desempenhada pelos agentes, uma vez que isso poderia comprometer o combate às endemias. Para o diretor de Comunicação do Sindsaúde e da Fenasce, Leocides de Souza, o Governo deveria investir em cursos na área de formação especifica dos agentes. 

PNAB

O encontro também abordou os efeitos da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e os vetos do presidente no antigo Projeto de Lei 6437 que se transformou na Lei 13.595.

Na avaliação de Mariana Nogueira e Fátima Veloso, a nova PNAB nada mais é do que o início do desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), já que ela afeta a estrutura do SUS reduzindo o atendimento e o acesso da população aos serviços de saúde.

Piso salarial

O reajuste do piso salarial foi reiterado como prioridade entre os dirigentes das entidades que participaram do encontro. A luta pelo reajuste completará quatro anos em julho deste ano. "Vamos travar todas as batalhas para defender a categoria, sempre com seriedade e transparência com a nossa base”, afirmou o presidente da Fenasce, Luís Cláudio.

30/01/2018

Imagem: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia