Tema da semana: Assédio moral



Durante toda essa semana o Sindsaúde/GO traz a você orientações sobre uma das práticas mais prejudiciais no ambiente de trabalho: O assédio moral. Esse crime consiste na exposição dos trabalhador@s a situações humilhantes e constrangedoras durante sua jornada de trabalho e no desempenho de suas funções. É importante lembrar que o assédio moral se configura por situações repetitivas e prolongadas forçando-o a desistir do emprego. Um ato isolado de humilhação não é assédio moral.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), para identificar esse tipo de crime é necessário verificar se ele está ocorrendo: repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego), direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório), temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho.

Legislação

O artigo 136-A ao Decreto-lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal Brasileiro, institui o crime de assédio moral no trabalho. “Depreciar de qualquer forma reiteradamente a imagem ou o desempenho do servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. Pena: detenção de um a dois anos”, pontua o artigo 136-A.

Identificando o assédio moral

O assédio moral pode ser cometido tanto por um superior hierárquico contra seus subordinados, por um grupo de colegas que se juntam contra um indivíduo e ainda, por um grupo de subordinados que se juntam contra seu superior hierárquico. A forma mais comum é do superior contra o subordinado.

Há uma série de estratégias usadas pelo agressor: Escolhe a vítima e a isola dos demais; A impede de se expressar e explicar o porquê; Fragiliza, ridiculariza, inferioriza e menospreza a vítima diante de seus pares (seus colegas); Culpabiliza/responsabiliza publicamente a vítima; A desestabiliza emocional e profissionalmente; Tenta livrar-se da vítima, que é forçada a pedir demissão ou é demitida, frequentemente, por insubordinação; Impõe ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade; E tenta destruir a vítima. A destruição engloba vigilância acentuada e constante.

Perfil dos agressores

1 – sua missão é “enxugar” o mais rápido possível a “máquina” demitindo indiscriminadamente os trabalhador@s. Humilha com cautela, reservadamente. As testemunhas, quando existem, são seus superiores, mostrando sua habilidade em esmagar elegantemente.

2 – É aquele chefe que bajula o patrão e não larga os subordinados. Controla cada um com mão de ferro. É uma espécie de capataz moderno.

3 – aproxima-se dos trabalhador@s e mostra-se sensível aos problemas particulares de cada um. Na primeira oportunidade, utiliza estas informações contra o trabalhad@r, para rebaixá-lo, afastá-lo do grupo ou demiti-lo.

4 – é o chefe agressivo, violento e perverso em palavras e atos. Demite friamente e humilha por prazer.

5 – é o chefe que não conhece bem seu trabalho, mas vive contando vantagens e não admite que seu subordinado saiba mais que ele. Coloca o trabalhad@r em situações vexatórias, como por exemplo: realizar tarefas acima de sua capacidade e conhecimento ou inferior a sua função.

6 – chefe bruto, grosseiro, implanta as normas sem pensar e todos devem obedecer sem reclamar. Sempre está com a razão. Seu tipo é: eu mando e você obedece.

7 – esconde sua incapacidade com atitudes grosseiras e necessita de público que o assista para sentir-se respeitado e temido

8 – confuso e inseguro, esconde seu desconhecimento com ordens contraditórias. Começa projetos novos para no dia seguinte modificá-los. Exige relatórios que não serão utilizados. Não sabe o que fazer com as demandas de seus superiores. Se o projeto é elogiado, colhe os louros, se não, responsabiliza seus subordinados.

Fique ligado!!
Ainda nesta semana divulgaremos casos de assédio moral no SUS, impacto desse crime na saúde do trabalhad@r, como se defender desse assédio e muito mais!

Com informações da Cartilha da CNTSS e site www.assediomoral.org.br

03/02/2014