Falta de transparência nos portais do governo dificulta fiscalização de repasses às OSs
Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a pedido do Sindsaúde, revelou divergências nos valores repassados às Organizações Sociais que administram os hospitais estaduais. A apuração levou em consideração o ano de 2017.
De acordo com o levantamento realizado em 28 de setembro, o relatório com os valores dos repasses elaborado pela Secretaria da Fazenda e divulgado no portal Goiás Transparentes somava R$ 950.613.797,93. No entanto, o Dieese verificou no mesmo período que os relatórios de repasses disponíveis no mesmo portal informavam outro valor: R$ 791.900.204,81. A diferença entre de valores entre os relatórios ultrapassa R$ 150 milhões.
Justificativa
Procurada, a Sefaz informou por telefone que maiores esclarecimentos só seriam fornecidos na Delegacia de Fiscalização. Já a equipe do portal Goiás Transparente justificou que não sabe como a Secretaria da Fazenda realiza os cálculos. Outra justificativa apresentada seria que parte dos repasses de 2017 ainda não tinha sido contabilizada.
Responsável pela coleta dos dados, a técnica do Dieese, Roberta Reis, relata que nem sempre é possível obter uma apuração precisa já que alguns relatórios divulgados nos portais do Estado estão indisponíveis ou desatualizados.
Indisponível
O caso do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) administrado pelo Instituto Gerir chama a atenção. A relação dos diretores e seus respectivos salários está desatualizada desde março deste ano. Já as informações disponibilizadas pelo Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso) que também é gerido por uma organização Social está incompleta. A última atualização aconteceu em julho desse ano.
Para o Sindsaúde, as divergências são mais um reflexo da crise do atual modelo de gestão da saúde que falha na transparência. Além disso, a atualização das informações deixa a desejar dificultando o acompanhamento pelo cidadão dos gastos públicos.
