Após Ação do Sindsaúde, Servidora Garante o Direito de Afastamento
Publicado em 7 de maio de 2020, às 17:05 horas
A sentença encaminhada pelo Sindsaúde, à Procuradoria Geral do Município de Goiânia, concedeu via mandato de segurança, o afastamento da servidora pública, M.C.F., de suas atividades por 45 dias. A servidora exerce o cargo de técnica em enfermagem, no setor de emergência, trabalhando na linha de frente no combate da Covid-19, do Cais Cândido de Morais.
A servidora é portadora de hipertensão e doenças respiratórias, moléstias que integram o grupo de risco para o novo coronavírus e exerce sua função justo na emergência do hospital. A mesma tomou a iniciativa de procurar o Sindsaúde, após cumprir todos os protocolo junto ao gestor e no sentido de obter rápida solução, antes de contrair ou de contaminar os pacientes na unidade de saúde onde trabalha.
O departamento jurídico do Sindsaúde, juntou o relatório médico demonstrativo das doenças auto imunes que a servidora possui, anexando a justificativa baseada no artigo 7º, inciso II, da Lei nº12.016/09, do então Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, que garante e disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, concede segurança para proteger o direito líquido e certo, sempre que houver abuso de poder, que qualquer pessoa física ou jurídica, de sofrer violação por parte de autoridade de qualquer categoria ou função que exerça e dá outras providências.
O Brasil já perdeu mais profissionais de saúde para o coronavírus que Itália e Espanha juntas. São mais de 100 óbitos de trabalhador@s da saúde, desde o início da pandemia, a maior parte, profissionais da enfermagem.
O Sindsaúde em visita presencial no Hospital de Urgência de Goiânia, ontem, 7, estima que o HUGO tem um total 180 servidores afastados de suas atividades, por suspeita ou confirmação do novo vírus. Falta de equipamentos de proteção, EPI e EPC, e manutenção de idosos em atendimentos de doentes contribuem para a alta da mortalidade.
“É humanamente impossível prestar um atendimento com a qualidade e a dedicação que o paciente precisa tendo quase 200 trabalhadores a menos em um hospital do porte do Hugo,” afirma Flaviana Alves Barbosa, Presidenta do Sindsaúde-GO.
O Sindsaúde não mede esforço na proteção dos profissionais de saúde.
Sindsaúde.
Organizar. Resistir. Avançar.
