Durante seminário, ACS e ACE dialogam com promotora de Justiça sobre condições de trabalho e valorização
*Publicada em 28.08.2020 às 17h34
Agentes comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) puderam discutir condições de trabalho, direitos trabalhistas e valorização profissional com a promotora de Justiça Marlene Nunes, do Ministério Público de Goiás. Também participou do evento, a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, Celidalva Bittencourt. O seminário foi realizado virtualmente nesta quinta-feira (27) pelo Sindsaúde-GO.
Na ocasião, foi feita uma exposição da realidade enfrentada pelos agentes no município de Goiânia. Foi apresentado à promotora um relatório destacando as dificuldades da categoria ponto a ponto: falta de condições de trabalho, de material de trabalho, déficit de profissionais, assédio moral, e a necessidade de ser criado pela prefeitura um plano de carreira para a categoria.
Produtividade
A gratificação de produtividade dos agentes também ganhou destaque na pauta do seminário. Os agentes relataram que, após mudar a função de alguns trabalhadores para Educador de Saúde, a Prefeitura decidiu cortar essa gratificação no último mês alegando que eles exerciam outra função. O fato é que esses agentes continuam produzindo e a referida função só foi assumida a pedido da própria gestão.
Abertura de inquérito
A promotora acolheu os relatos e inclusive elogiou a riqueza dos detalhes do relatório apresentado. Ficou acordado que todo material apresentado será enviado a ela para que seja aberto um inquérito. A expectativa é que após 30 dias, tenha uma nova reunião para avaliar o andamento do inquérito.
“O encontro foi bastante proveitoso! Os trabalhadores puderam expor suas reais demandas de modo claro e objetivo. Atividades assim, reacendem a motivação e fazem o trabalhador prospectar um futuro diferente além de dar esse trabalhador, a oportunidade de ser sujeito da sua mudança”, explica a agente comunitária de saúde e diretora do Sindsaúde, Bruna Isecke.
Fortalecimento da categoria
Já o agente de combate a endemias e diretor de Formação Política e Sindical, Willian Matheus, ressaltou que a categoria saiu fortalecida do seminário. “Foi bom porque foi reafirmado que nós não temos apenas deveres, mas temos direitos que precisam ser respeitados. Inclusive na reunião, a promotora esclareceu que a suspensão do registro de ponto na intrajornada (horário de almoço) é permanente e não só durante a pandemia”.
A participação do Conselho Municipal de Saúde também foi importante conforme destacou o agente de endemias e diretor do Sindicato, Aliandro Paulo. “A presidente do Conselho fez um relato pessoal sobre a falta profissionais e como isso prejudica o atendimento à população. Eu creio que todos que participaram contribuíram de alguma forma e isso sensibilizou a promotora”.
O Sindsaúde vem dialogando constantemente com Ministério Público no sentido de buscar a valorização do trabalhador da saúde. Para o presidente do Sindsaúde-GO, Ricardo Manzi, é preciso somar esforços na construção de uma nova realidade para o servido. “Os ACS e ACE, assim como os demais trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde, precisam ser respeitados e valorizados. O SUS é formado por equipes multiprofissionais e todas são peça-chave para o seu bom funcionamento”.