ESTADO: Justiça manda Goiásprev devolver contribuição previdenciária a cinco servidores aposentados
Closeup of elderly hands
*Publicada em 11.09.2020 às 17h05
Outros cincos servidores do Estado de Goiás conseguiram recentemente uma decisão judicial que obriga a Goiásprev a suspender a cobrança do novo desconto previdenciário de 14,25% e devolver os valores que já foram descontados. A alegação é de que o desconto é indevido.
A cobrança que passou a incidir sobre o salário dos servidores aposentados é resultado da Reforma da Previdência Estadual apresentada pelo atual Governo de Goiás, Ronaldo Caiado, e aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no fim de 2019 (EC 65/2019). A PEC foi alvo de diversos questionamentos judiciais.
Os advogados do Sindsaúde já haviam conseguido uma liminar favorável à suspensão do desconto para uma servidora aposentada da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A decisão interrompeu a cobrança da alíquota (14,25%) até o julgamento final da ação.
Ação coletiva
A cobrança que tem penalizado servidores aposentados do Estado de Goiás representa um prejuízo no salário que pode chegara R$ 700. Por conta disso, o Sindsaúde tem recorrido ao Judiciário. O Sindicato já moveu ação coletiva com pedido liminar para impedir o desconto. Apesar de a liminar ter sido negada, o Sindsaúde aguarda decisão final. No entanto, a entidade está protocolando – como alternativa – ações individuais. O servidor aposentado ou pensionista que quiser ingressar a ação deve procurar o departamento jurídico do Sindicato.
Assessoria Jurídica do Sindsaúde
Fone: 62 3995-6912
WhatsApp: (62) 99247-8463
E-mail: juridico@sindsaude.com.br
18 Comments
Sou professora aposentada por invalidez ,problemas psiquiatra, tenho 63 anos ,estou aposenta desde agosto de 2010, acho desumano essa contribuição previdenciária cibil inativo civil inativos, estou piorando a saúde por falta desse dinheiro ,dediquei toda minha vida a educação do estado de goias, é hoje me vejo doente sem ter condições de comprar remédio
Também acho um absurdo esse desconto. Sou pensionista e que recebo agora não está nem dando pra comprar os remédios. Porque eu tenho epilepsia. Não posso trabalhar e vivo desse salário.
Boa tarde Marcos, obrigado por interagir e nos acompanhar nas nossas redes sociais. Concordamos que isso se trata de desrespeito com quem tanto fez pela saúde no estado. Seguimos na luta procurando reverter essa situação.
Boa noite.
Sou professora aposentada . Trabalhei longos anos da minha vida .contribuí com a previdência para minha aposentadoria . Fui aposentada em 2019 e não me conformo com essa injustiça de ter que continuar pagando previdêcia com salário tão baixo e um desconto enorme de previdência para quem já contribuiu por tantos anos de trabalho.Cadê a justiça do nosso país???
Bom dia professora Maria, concordamos com a senhora. Temos um governo que não valoriza os servidores que já fizeram tanto pelo estado. Nós da saúde entendemos que todos os servidores de todas as áreas devem ser valorizados. No Sindsaude estamos nessa luta diariamente.
Sou professora, nunca me desvinculei da função de regente, trabalhei 30 anos e 8 meses esperando a idade para me aposentar. Ou seja foram 5 anos e 8 meses q trabalhei a mais e paguei previdência, inclusive dos décimos terceiros. Estou indignada, com esta atitude do governo. Inclusive quando estava na ativa e questionei o pagamento da previdência de 2 vezes, no mês do décimo terceiro salário. A justificativa era para quando me aposentasse ter direito ao décimo terceiro salário, porém agora gostaria de saber, se ja me encontro aposentadoa porque cobraram no mês do décimo terceiro 2 vezes. Acredito q já conquistei esse direito. É muita injustiça.
Bom dia Professora Antônia, realmente é um descaso, falta de respeito e desvalorização dos servidores já aposentados. A senhora esta conversando com o Sindsaúde- Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Goiás; como a senhora é da área da educação sugiro que entre em contato com o Sintego- Sindicato dos Trabalhadores da Educação para tratar esta questão.
Acões contestando desconto na aposentadoria e pensões, é tiro n`água. Reforma previdencia 12 novembro 2019, atribui descontos, com força de lei. Caiado, ou outro governador não pode fazer nada a respeito. Reforma da previdencia prá ferrar o povo, só sete partidos votaram contra e pra variar os de esquerda. Quem aperta botão errado na hora de votar recebe o troco logo.
Acões contestando desconto na aposentadoria e pensões, é tiro n`água. Reforma previdencia 12 novembro 2019, atribui descontos, com força de lei. Caiado, ou outro governador não pode fazer nada a respeito. Sete partidos votaram contra e pra variar os de esquerda. Quem aperta botão errado na hora de votar recebe o troco logo.
Bom dia Djalma concordamos que a classe trabalhadora tem sofrido bastante com a retirada dos direitos. Sabemos que o cenário não é favorável, mas precisamos lutar e resistir. Em relação a responsabilidade do governador Caiado, sabemos que ele tem responsabilidade nisso, afinal foi ele quem elaborou a lei e enviou pra a assembleia aprovar.
Meu Deus…Desumano o que o Caiado fez com os aposentados do serviço publico…..
jogamos o voto fora votando em um politico desumano sem alma
Saber que votei nele e agora ele vês foi tirar mas de 14 por cento da minha pensão que ja sofre por não ter nem un reajuste ..nunca mas voto nesse caiado 👹👹👹
Concordo com a professora Reply Maria Lúcia Medeiros de Araújo says, foram anos de dedicação ao Governo do Estado, e na hora que precisamos, definem as coisas baseando-se somente nas leis sem levar em consideração o lado humano, sem uma pingo de empatia pela dor e o sofrimento dos servidores.
Deve-se julgar tais medidas de maneira ampla e diferente para quem é aposentado por invalidez por diferentes tipos de doenças, seja física e mental. Ninguém passa a tomar remédios controlados pelo resto da vida porque quer! Se bem que já ouvi piores, que tá mentindo, tá doente é nada, tá com frescura e por aí vai. Estamos no mês do combate ao suicídio e essa questão precisa ser avaliada pelo Governo do Estado com mais amabilidade, se colocando no lugar da ex servidora Maria.
Se atrasar uma co Participacao. O plano é bloqueado, o hospital que foi construído COM DINHEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS virou tudo, menos um hospital pra nos atender. Foi um roubo do nosso dinheiro 💰, da mensalidade que pagamos, pra depois nem ter vaga pra nós, não temos remédios, temos nada, agora nem o nosso hospital temos mais.
Se é pra descontar de quem adoeceu e faz uso de medicamentos contínuos que o Governo do Estado PAGUE as consultas médicas, as sessões de terapia, zere a mensalidade da carteirinha do IPASGO isenta também a coparticipação de qualquer exame que precisar , além claro, o PRINCIPAL, ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS APOSENTADOS PR INVALIDEZ *TODAS SUAS MEDICAÇÕES* MENSAIS DE USO CONTÍNUO NA SUA RESIDÊNCIA, É UMA MANEIRA DE FISCALIZAR E DE AJUDAR O SERVIDOR SE RECUPERAR E QUEM SABE, NO FUTURO PRÓXIMO NÃO PRECISAR MAIS E VOLTAR AO SERVIÇO PÚBLICO.
Concordo com a professora Reply Maria Lúcia Medeiros de Araújo says, foram anos de dedicação ao Governo do Estado, e na hora que precisamos, definem as coisas baseando-se somente nas leis sem levar em consideração o lado humano, sem uma pingo de empatia pela dor e o sofrimento dos servidores.
Deve-se julgar tais medidas de maneira ampla e diferente para quem é aposentado por invalidez por diferentes tipos de doenças, seja física e mental. Ninguém passa a tomar remédios controlados pelo resto da vida porque quer! Se bem que já ouvi piores, que tá mentindo, tá doente é nada, tá com frescura e por aí vai. Estamos no mês do combate ao suicídio e essa questão precisa ser avaliada pelo Governo do Estado com mais amabilidade, se colocando no lugar da ex servidora Maria.
Se atrasar uma co Participacao. O plano é bloqueado, o hospital que foi construído COM DINHEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS virou tudo, menos um hospital pra nos atender. Foi um roubo do nosso dinheiro 💰, da mensalidade que pagamos, pra depois nem ter vaga pra nós, não temos remédios, temos nada, agora nem o nosso hospital temos mais.
Se é pra descontar de quem adoeceu e faz uso de medicamentos contínuos que o Governo do Estado PAGUE as consultas médicas, as sessões de terapia, zere a mensalidade da carteirinha do IPASGO isenta também a coparticipação de qualquer exame que precisar , além claro, o PRINCIPAL, ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS APOSENTADOS PR INVALIDEZ *TODAS SUAS MEDICAÇÕES* MENSAIS DE USO CONTÍNUO NA SUA RESIDÊNCIA, É UMA MANEIRA DE FISCALIZAR E DE AJUDAR O SERVIDOR SE RECUPERAR E QUEM SABE, NO FUTURO PRÓXIMO NÃO PRECISAR MAIS E VOLTAR AO SERVIÇO PÚBLICO.
Enfim, outro absurdo é da prefeitura de goiânia querer dar somente medicações para quem consultar pelo sus. Quem tem plano de saúde ou é servidor público já desafoga o sistema não indo no SUS, agora, NÃO TER DIREITO porque não foi um médico do sus que atendeu completo absurdo. Prefeito de Goiânia deve estar atento avessa questão
Acho que devemos juntarmos todos e pressionar o governo do Estado, Governador Caiado, a fazer um decreto colocando a regra pra quem foi aposentado por invalidez definitivamente, não cobrar a mensalidade do IPASGO ( que não é plano de saúde, não está submetido às regras de planos de saúde particulares) , NÃO COBRAR as co-participação de qualquer exame que por ventura o servidor precisa fazer, e ENTREGAR MENSALMENTE todas as suas medicações no seu endereço ou RETIRAR na GOIÁS PREV.
Assim acharia mais digno da parte do Estado. Que advogado pode agendar para falar sobre essa questão? Apresentarmos a proposta ao Governador, ao Presidente do IPASGO.
Bom dia Fabiana, levaremos essa sua sugestão para a direção do Sindsaude. Sobre agendamento com o advogado do Sindsaude entre em contato pelos telefones:WhatsApp (62) 99247-8463 ou (62) 99221-2566
Essa é mas uma injustiça aos pensionistas, e aposentados q precisan do seu salários para viverem e comprar todos os remédios q inevitavelmente necessitamos… Oremos para que alguma coisa seja feita e o coração desse governo seja tocado de alguma forma a resolver mas essa injusta cobrança….