GOIÂNIA: Sindsaúde apresenta proposta de compensação da produtividade e vale-alimentação para agentes

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemia (ACE) do município de Goiânia que foram readaptados se mobilizaram no Paço Municipal nesta sexta-feira (5) para cobrar o restabelecimento do vale-alimentação e da gratificação de produtividade.

O Sindsaúde e uma comissão de trabalhadores foram recebidos pelo chefe de gabinete do prefeito, Gustavo França. Na ocasião, o Sindicato formalizou, por meio de ofícios, o pedido de regularização dos benefícios e apresentou propostas. A expectativa é que o prefeito Rogério Cruz (Republicano) receba a comissão na próxima semana.  

O Sindicato propõe que seja editado um decreto regulamentando o pagamento da produtividade para os agentes e que, no caso do vale-alimentação, a gratificação seja concedida em forma de Unidade Padrão de Vencimento (UPV).  

Entenda

Um grupo de ACS e ACE afastado de suas atividades no campo por motivo de saúde (readaptados) e realocado para outra função, foi surpreendido no mês de fevereiro desse ano com o corte do auxílio-alimentação que era pago no valor de 30% sobre o vencimento salarial. A gestão alega que a medida foi tomada para adequar à Lei Complementar 248 aprovada ainda em 2013 que veda o benefício em casos de readaptação.

Outra reivindicação dos agentes é a devolução da gratificação de produtividade no valor de R$ 300. A prefeitura alega também, que por não estarem desempenhando atividades no campo, esses trabalhadores não fazem jus ao benefício. A gratificação deixou de ser paga em agosto do ano passado com base na Lei Complementar 236/2012.   

Para o diretor do Sindsaúde, Willian Matheus, as medidas da prefeitura são injustas e têm prejudicado categoria. “Eles não podem ficar no prejuízo porque esses agentes continuam produzindo. A diferença é que essa produção agora ocorre em outro local definido pela própria gestão, mas que é igualmente importante para a política de Atenção Básica”.

Participaram do ato, o vereador e diretor do Sindsaúde, Mauro Rubem (PT), a secretária de Saúde do Trabalhador do Sindsaúde, Marlene Soares; e a secretária Geral do Sindsaúde, Flaviana Alves.