Histórico! Enfermagem conquista piso nacional para a categoria

Após 20 de anos, os profissionais da enfermagem conquistaram um feito histórico. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por 449 votos a 12, o Projeto de Lei 2564/20, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O Sindsaúde acompanhou do plenário a votação da proposta que, agora, dependerá da sanção do presidente Bolsonaro.

Se sancionada, a lei abrangerá os profissionais do setor público e do setor privado nas esferas federal, estadual e municipal. O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“Foi uma conquista muito significativa para a enfermagem. Uma vitória de quem acreditou na luta, de quem acreditou nas entidades representativas da categoria. São mais de 20 anos buscando o convencimento do Congresso de que era precisar valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de enfermagem”, destaca a vice-presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.

Já o diretor do Sindsaúde-GO e representante da CNTSS, Erivânio Herculano, que também esteve à frente das articulações em Brasília, lembra os bastidores da luta. “Sabíamos que não seria fácil, mas que seria possível!  Foram muitas idas e vindas a Brasília! Muitas reuniões: umas bem-sucedidas e outras, não. Dialogamos com os deputados, procuramos as lideranças partidárias, realizamos grupos de trabalhos e expusemos a realidade nua e crua dos profissionais de enfermagem no serviço público”.

Orçamento

Erivânio ressalta ainda que o esforço e o compromisso da categoria com essa pauta foi fundamental para essa conquista, mas adianta que a “luta” ainda não terminou. O diretor lembra que a lei só começará a ser aplicada depois que for definido de onde sairão os recursos que vão custear o pagamento do piso.

O envio do projeto para a sanção presidencial dependerá de um acordo sobre a fonte dos recursos. Acredita-se que a proposta só deva ser sancionada depois da aprovação da PEC 122/15 que regulamenta a criação de despesas por parte da União para os demais entes federativos.

Proposta

Embora haja outros projetos que tratam do piso apresentados ainda no ano 2000, o Projeto de Lei 2564 foi apresentado em 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede). Cerca de 1,5 milhão de profissionais deverão ser beneficiados. Além de reconhecer e valorizar o trabalho da enfermagem, a proposta visa corrigir a discrepância entre as remunerações praticados pelo país afora.