PISO: ACS e ACE aguardam publicação de portaria que reajusta salário da categoria
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de todo país aguardam com ansiedade a publicação pelo Ministério da Saúde de uma portaria que regulamenta o reajuste do piso da categoria.
No entanto, o fato é que só haverá algum tipo de reajuste se houver alguma formalização do Ministério da Saúde. Em comunicado à categoria, o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce) entidade da qual o Sindsaúde faz parte, Luiz Cláudio, esclareceu que a Federação aguarda até sexta-feira (4), um posicionamento do Ministério da Saúde.
O dirigente disse estar confiante em uma resposta positiva, mas pediu paciência aos agentes. “Eu peço a todos vocês que aguarde mais um diazinho. Porque nós teremos a resposta oficial do Ministério Saúde e só depois disso é que iremos repassar informações concretas à categoria. Não podemos ficar no achismo”, esclareceu.
Reajuste
A verba destinada ao reajuste veio após intensa articulação do Sindsaúde-GO e da Fenasce em Brasília, com participação de outras entidades. Em 24 de janeiro desse ano foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei n° 14.303/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e prevê um montante de R$ 800 milhões destinado ao reajuste do piso salarial dos ACS e ACE.