Prefeitura de Goiânia recua e agentes voltam a registrar somente o ponto de entrada e saída

*Publicada em 12.08.2020 às 10h29 e atualizada às 14h04

Nesta quarta-feira (12) o presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, e o diretor de Formação Política e Sindical, Willian Matheus se reuniram com o secretário de Governo da atual gestão do município de Goiânia, Paulo Ortegal, para tratar do registro de ponto dos Agentes de Comunitário de Saúde (ACS), inclusão dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e ACS no plano de carreira da Saúde e de condições de trabalho. Durante a reunião, o secretário confirmou que os ACS estão liberados de registrar a intrajornada (almoço) durante suas atividades. A vice-presidente do Sindsaúde, Luzinéia Vieira, também esteve presente.

O recuo do Paço Municipal veio após o Sindicato levar o caso ao Ministro Público do Trabalho (MPT). À época, o Sindsaúde argumentou que a exigência da Prefeitura obrigava os agentes a se deslocarem grandes distâncias quatro vezes ao dia até a sua respectiva unidade de saúde somente para registrar o ponto e que, muitas vezes, era preciso abreviar a visita ou diminuir o número de residências atendidas para realizar o deslocamento. A denúncia resultou em um Inquérito Civil Público.

Condições de trabalho

Na ocasião, o Sindsaúde também cobrou o fornecimento das condições de trabalho necessárias para os agentes. O Sindicato reivindicou que a prefeitura providencie computadores nas unidades de saúde necessários para o devido registro das as atividades desses trabalhadores. Muitas vezes, o trabalho é feito em casa com recurso próprio.

Plano de Carreira

Durante a reunião, o Sindicato destacou ainda a necessidade de incluir os mais de 2.000 ACS e ACE na lei do Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (Lei Municipal Nº 8.916/10).

Produtividade

A gratificação de produtividade dos agentes foi outro ponto de pauta. Após mudar a função de alguns trabalhadores para Educador de Saúde, a Prefeitura decidiu cortar essa gratificação no último mês alegando que eles exerciam outra função. O Sindsaúde argumentou que eles continuavam produzindo e que assumiram a determinada função a pedido da própria gestão.

Paulo Ortegal se mostrou favorável a manutenção do benefício e assumiu o compromisso de articular uma reunião com a secretária de Saúde, Fátima Mrué, para tratar dessa e de outras questões como a inclusão das duas categorias no plano de carreira e o fornecimento dos equipamentos eletrônicos.

Terceirização

O Sindicato também pediu mais detalhes do chamamento de uma organização social para administrar o Serviço Móvel de Urgência e Fixo faltando apenas quatro meses para o fim do mandato. Paulo Ortegal afirmou desconhecer esse processo, mas disse que o assunto poderá ser discutido durante reunião com a titular da pasta, Fátima Muré.