Progressão: prefeito de Senador Canedo promete novo projeto de lei na terça (28)

 Progressão: prefeito de Senador Canedo promete novo projeto de lei na terça (28)

A presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, e dirigentes de outras entidades se reuniram com o prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes (PSD), na manhã de hoje (23). A reunião ocorreu e na ocasião, o Sindsaúde cobrou agilidade máxima no reenvio do projeto de lei que altera a lei do Plano de Cargos e Remuneração dos servidor@s.

O prefeito e o procurador do município se comprometeram em apresentar, na próxima terça-feira, às 14h, na sede da prefeitura, uma nova versão do projeto com algumas alterações inclusive, com o impacto financeiro da substituição do Adicional de Progressão Funcional (APF) pela progressão vertical (acréscimo de 5% a cada três anos sob o vencimento) prevista na Lei 1.744/2010.

O projeto

Atendendo a reivindicação dos servidor@s, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal no último dia 21, o Projeto de Lei 055/2018 traz mudanças na Lei 1.744/2010 do Plano de Cargos e Remuneração do funcionalismo.

No entanto, um dia depois, a prefeitura retirou o projeto da Câmara Municipal alegando incoerências na redação do texto. A gestão justificou que o projeto estava ambíguo e que era preciso recalcular o impacto financeiro do benefício.

O vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, havia acompanhado a leitura do projeto no Legislativo e alertou que o texto estava diferente da proposta acordada com as entidades sindicais. Segundo ele, era preciso fazer duas mudanças no projeto antes de passar pela primeira votação. “A primeira deve garantir a progressão horizontal de forma automática para o servid@r que atender os requisitos”. O vice-presidente esclarece que a outra alteração se refere ao anexo da tabela que trata das progressões especiais.

Os trabalhadores já esperaram muito tempo pelo cumprimento desse plano de carreira. Por isso, estamos insistindo para que esse projeto seja aprovado o quantos antes. Precisamos garantir esse direito ainda este ano”, frisou Flaviana Alves.

Manifestação

No próximo dia 28, às 8h, em frente à prefeitura, haverá uma nova manifestação dos trabalhadores municipais organizada pelo Sindsaúde, Sindicanedo e outras entidades. Na ocasião, será apresentada aos trabalhadores a nova versão do projeto.

 

 

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