Santa Helena: Sindsaúde fará nova denúncia ao MPT sobre condições precárias de trabalho

Após diversas denúncias sobre negligência em relação aos direitos trabalhistas realizados pelos servidores da saúde que atuam no município de Santa Helena de Goiás, o Sindsaúde realizou nesta quinta-feira (11), visitas às unidades de atendimento da região e confirmou a situação caótica. O Sindicato vai oficializar as queixas e enviá-las em caráter de urgência ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, também foram relatadas denúncias de falta de medicamentos e insumos.

Durante a visita, os diretores do Sindsaúde averiguaram que o Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (Hurso) ainda continua em transição administrativa. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) responsável pela gestão do hospital rompeu contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), após o escândalo da Operação Tolueno envolvendo a Organização Social (OS). Desde então, uma nova OS está gerindo a unidade.

Com a troca de OSs, trabalhadores celetistas remanescentes estão com salários e 13º atrasados e aguardam posicionamento da atual administração para uma possível recontratação. O Sindsaúde defende que direitos trabalhistas não devem ser ignorados mediantes a nenhuma situação.

Estado

Na ocasião, diretores do Sindicato também dialogaram os servidores efetivos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que atuam no Hurso. O Sindsaúde levantou as queixas da categoria e repassou informes. Faz parte da pauta de reivindicação da entidade junto ao Estado, a realização de concurso público, o realinhamento da tabela salarial para recompensar a defasagem, o cumprimento do plano de carreira (PCR Lei nº 18.464/2014), o restabelecimento dos percentuais originais da gratificação de insalubridade, data-base e o retorno do pagamento integral da gratificação de produtividade.

Município

Além dos problemas envolvendo o Hurso, as unidades de atendimento básico do município de Santa Helena também possui trabalhadores com contratos de trabalho precários. Ao longo da visita à cidade, os diretores do Sindicato conversaram com funcionários que trabalham há mais de dez anos por meio de credenciamento, ganhando menos de um salário mínimo.

Outro fator importante encontrado nas unidades, foi a escassez de servidores públicos do município. A maioria dos trabalhadores realizam as mesmas atividades que os servidores, porém recebem menos e não possui nenhum tipo de assistência por parte da prefeitura.

Como forma de defender os funcionários da saúde, o Sindsaúde vai continuar acompanhando a situação de Santa Helena e realizará a eleição dos representantes sindicais.