Servidores da saúde de Aparecida de Goiânia vão realizar carreata por direitos trabalhistas

O Sindsaúde-GO realizou na manhã desta quarta-feira (1º) assembleia geral dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia. O Sindicato reivindica da Prefeitura, o cumprimento de pautas trabalhistas como a revisão do Plano de Carreiras dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde e o pagamento de valores retroativos referente ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Na ocasião, o Sindicato tentou uma reunião com o secretário de Fazenda do município, André Rosa. O encontro não foi possível porque, segundo a secretária, ele estaria cumprindo agenda fora da prefeitura. No entanto, foi garantido à direção do Sindicato, uma reunião com o secretário de Fazenda até a próxima sexta-feira (3).

“Esperamos poder contar também com a participação do prefeito Vilmar Mariano e o secretário de Administração, Arthur Henrique. Precisamos avançar nessas pautas, afinal de contas, tanto o piso como a revisão salarial da tabela do plano são reivindicações conhecidas dessa gestão“, explica a diretora do Sindsaúde, Sirley Braga.

Carreata

Diante da morosidade na negociação até o momento, os trabalhadores agendaram para o próximo dia 7 de junho (terça-feira), às 8h30, uma carreata no município, caso as negociações não avancem. Objetivo é cobrar da Prefeitura um posicionamento em relação às demandas da categoria. A concentração será em frente à Secretaria Municipal de Saúde e o encerramento na Cidade Administrativa.

Entenda

Desde a aprovação do Plano de Carreira dos servidores da SMS (Lei 085/2014), o Sindsaúde vem reivindicando a readequação da tabela salarial contida no plano. Apesar disso, a prefeitura ainda não apresentou proposta. A expectativa era que a gestão apresentasse uma nova tabela na última reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente de Aparecida que ocorreria no dia 31 de maio, mas isso não aconteceu.

Piso

Já em relação ao piso salarial dos ACS e ACE, o Sindicato reivindica o pagamento de valores retroativos referente ao ano de 2021. O fato é que a prefeitura começou a cumprir o piso salarial dos agentes no valor de R$ 1.550 previsto na Lei Federal 13.708/18, somente em janeiro de 2022 com aprovação da Lei Complementar Municipal nº 190/2021. No entanto, esse valor, conforme definiu a lei federal, deveria ter sido aplicado durante todo o ano de 2021.

A reivindicação do Sindsaúde é para que a gestão municipal pague a diferença salarial aos agentes. Apesar do ressarcimento dessa diferença já está previsto na Lei Municipal Nº 190/2021, a prefeitura ainda não cumpriu.