Sindsaúde acompanha troca de gestão no Hugo para assegurar cumprimento de direitos trabalhistas
A vice-presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira, participou da reunião que discutiu a troca da organização social que atualmente administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O encontro ocorreu ontem (8), entre representantes do INTS (que deixa o hospital), do Instituto CEM (nova gestora da unidade) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Uma das preocupações do Sindsaúde nesse processo de mudança é com a garantia de direitos trabalhistas e da continuidade do atendimento à população já que haverá desligamentos. “O trabalhador não pode ficar prejudicado e nem a população, desassistida, como já ocorreu em outras situações” lembrou a vice-presidente do Sindsaúde, Néia Vieira.
Demissões e contratações
Ao Sindicato foi informado que o INTS permanecerá na gestão da unidade até o dia 31 de dezembro e é o responsável pelo pagamento das verbas rescisórias, tendo em vista que a Lei determina o provisionamento desse recurso por parte do Estado e os pagamentos estão garantidos. Informaram também que, a partir desta quinta-feira (9), os trabalhadores celetistas receberão aviso prévio. Ao final do cumprimento do aviso, serão absorvidos pelo Instituto CEM e, posteriormente, em prazo ainda a ser definido, haverá processo seletivo e todos deverão os trabalhadores celetistas deverão participar do mesmo.
Ainda durante a reunião, o Sindsaúde interveio junto ao Instituto CEM para que a OS possa considerar como critério de desempate o período de experiência que os trabalhadores do Hugo já possuem. Ao que foi informado que deverá ser feita uma consulta a PGE sobre essa possibilidade. O Sindsaúde reforçou que o novo processo seletivo dê prioridade à experiência e dedicação dos profissionais que atuaram no Hugo ao longo desses anos.
Transição
A mudança acontece às vésperas do Natal e Réveillon com risco de demissão de todos os trabalhadores. O maior hospital de Goiás, o Hugo passará a ser administrado por uma nova organização social uma vez que a atual gestora, o INTS, pediu a rescisão do contrato antes do prazo final. É a terceira organização social a passar pelo hospital em menos de 10 anos.
A transição será concluída entre a noite de 30 de dezembro e o dia 1º de janeiro. No entanto, há diversos processos administrativos e legais que precisam ser observados durante a transição e analisados pela Procuradoria-Geral do Estado, inclusive sobre os trabalhadores que legalmente possuem estabilidade, tais como gestantes e membros da Cipa. Um ponto positivo observado pelo Sindsaúde é que, desta vez, a DGDP, na pessoa da gerente do setor, Kátia Martins, está intermediando o processo e garantindo o diálogo entre as OS e o representante dos trabalhadores.
Terceirização
Quanto ao modelo de terceirização, o Sindsaúde sempre se posicionou contra por considerá-lo, além de fator precarizante, ineficiente e frágil quando se trata de transparência. Como alternativa, a entidade defende a gestão direta dos hospitais feita pela Secretaria de Saúde com servidores concursados e devidamente qualificados de modo a assegurar mais segurança ao trabalhador e aos usuários do SUS.
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A gestão pública da saúde do Estado de Goiás, com Terceirização precisa urgentemente mudar essa conduta de todo o final de ano apresentar um tipo de maldade para os profissionais e usuários da saúde. Esse modelo de gestão desqualifica permitindo fazer demissões a cada mudança com contratações inferiores, promovendo o desemprego, permitindo que um profissional de saúde tenha uma baixa renda de força de trabalho qualificada sem valorização. Organização Social é uma tragédia anunciada, por não reconhecer a essencialidade da mão de obra especializada com capacitação e experiência existente para continuidade do bom atendimento . Neste caso a saúde está sendo negligenciada pelo ENTE, na promoção do bem estar em saúde para seus usuários isso é preocupante porque a vida e a saúde da pessoa humana só temos uma depois disso onde encontrar dignidade?