SINDSAÚDE INFORMA: Por meio da FNE, confira o resultado das assembleias realizadas em todo Brasil sobre a PL 2564
A Federação Nacional dos Enfermeiros vem a público informar que protocolou hoje, 27, no gabinete da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o resultado das assembleias gerais de enfermeiras e enfermeiros convocadas por sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE. Com pauta única – apresentação da proposta de emenda da referida senadora ao PL 2564/2020 – 18 sindicatos estaduais de enfermeiros realizaram suas assembleias no período de 20 a 27 de setembro.
Em documento oficial, a FNE comunicou à Senadora que a categoria, em quatro estados (Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul), deliberou apoio à emenda parlamentar, e que em 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Acre, Tocantins, Goiás e Distrito Federal) a decisão das bases foi apoiar a manutenção dos valores dispostos no texto original do PL 2564/2020.
Ressaltamos que a decisão das assembleias não é impeditivo para que qualquer parlamentar realize propositura de emendas. Entretanto, a majoritária das assembleias de enfermeiras (os) compreende que para que haja de fato a valorização profissional, minimamente, se faz necessária uma propositura acima das médias salariais que já são praticadas no país. Segundo estudo do DIEESE, baseado na RAIS, a média salarial da categoria era R$ 5.249,52 em 2019. Também de acordo com o DIEESE, em seu boletim N°19, o salário mínimo necessário calculado seria de R$ 5.330,69, o equivalente a 4,85 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.100. O entendimento da maioria das bases nas assembleias é de que apoiar redução nos valores salariais dispostos no texto original do PL podem culminar em congelamento salarial, demissões em massa e desincentivo aos concursos públicos no país.
A FNE reitera profundo respeito à Senadora Eliziane Gama por seu empenho para que o PL2564/2020 avance no Senado Federal. A entidade reforça seu compromisso com a real valorização da enfermagem brasileira, que não tem medido esforços em prol da defesa da vida e do SUS. A FNE e seus sindicatos seguirão firmes na luta para que o PL2564/2020 caminhe com celeridade no Congresso Nacional.
Texto na íntegra: Portal FNE
