Sindsaúde solicita informações das secretarias de saúde de todos os municípios goianos com relação aos recursos da portaria 2.358 do Ministério da Saúde

 Sindsaúde solicita informações das secretarias de saúde de todos os municípios goianos com relação aos recursos da portaria 2.358 do Ministério da Saúde

Postado em 30 de setembro de 2020, às 15h22 

A Portaria nº 2.358, do Ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello, de 2 de setembro de 2020, institui o incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário (outubro, novembro e dezembro de 2020) para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.

De forma lenta e tardia (mais de 143 mil brasileiros mortos pela Covid-19) o Ministério da Saúde editou a Portaria 2.358/20 que envia recursos aos municípios (sem necessidade de adesão) e tem gerado inúmeras dúvidas e questionamentos, principalmente com relação aos critérios que serão considerados para a atuação na estratégia, para a seleção dos trabalhador@s que farão as ações da vigilância em saúde e da Atenção Primária à Saúde, realizando o rastreamento e monitoramento dos casos de Covid-19. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde é interromper a cadeia de transmissão, reduzir o contágio e diminuir novos casos da doença.  

O incentivo financeiro será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. O recurso será liberado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de forma automática e em parcela única, já na competência do mês de outubro.  

O Sindsaúde via ofício solicitou abertura de diálogo com todos os Prefeitos, de todas as  Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de obter informações quanto aos critérios que serão adotados para a escolha dos profissionais de saúde que serão selecionados e alertar (todos os Gestores de todos os municípios) para que façam o necessário cadastramento exigido no inciso I, do artigo 5º, sob pena de o recurso ser devolvido conforme prevê a Portaria n.º 2.358/20.

O Sindsaúde está atento às condições de trabalho dos profissionais da saúde, solicita diálogo permanente com os Gestores e vigilante com os recursos que chegam para a saúde na iminência de não utilização (por falta de comunicação e de tempo para implementação), retornam para o Governo Federal.        

Sindsaúde

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