O Sindsaúde tem demonstrado seu compromisso em proteger os interesses e garantir os direitos de seus filiados e, mais uma vez, a assessoria jurídica do Sindicato alcançou resultados significativos em prol dos trabalhadores da saúde. Em 2023, já foram garantidos aos filiados mais de R$ 2,5 milhões em indenizações judiciais. Desvio de função, diferenças salarias […]Ver Mais
A Justiça de Goiás acatou pedido do Sindsaúde e sentenciou o Município de Luziânia a indenizar servidores municipais da saúde em 1 salário mínimo referente ao recebimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). O fato é que o Município de Luziânia deixou de repassar ao Ministério do Trabalho, em 2017, e […]Ver Mais
A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil – a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital do Distrito Federal e contraiu Covid-19. De acordo com a magistrada, nos casos de Covid como […]Ver Mais
Após ação judicial promovida pelo Sindsaúde, cerca de 400 Agentes de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) do município de Goiânia já foram indenizados. A soma dos valores pagos aos servidores da prefeitura superou um total de R$ 4 milhões. Essa vitória corrige uma injustiça cometida contra os agentes, uma vez que a Prefeitura de […]Ver Mais
O farmacêutico Jânio Pereira foi mais um trabalhador da saúde a ser indenizado por danos morais cometido por uma organização social de saúde. Após recurso da OS, a Justiça confirmou, neste mês, a sentença favorável ao trabalhador e uma indenização no valor de R$ 8 mil. Leia também: Organização social dirigida por arcebispo de Goiânia […]Ver Mais
*Publicada em 17.09.2020 às 18h37 Foi preciso que o departamento jurídico do Sindsaúde ingressasse na Justiça para que a servidora M. F. M vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia tivesse reconhecido o direito à progressão funcional prevista no plano de carreira (Lei Municipal nº 8.916/10). A Justiça de Goiás acatou o pedido do […]Ver Mais
*Publicada em 11.02.2020 às 17h07 Após ação do Sindsaúde, a servidora M. M. S, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, obteve na Justiça o direito à indenização por danos morais e materiais no valor de R$ R$ 21.500. Nesta terça-feira (11), a trabalhadora esteve na sede do Sindsaúde para buscar o alvará que […]Ver Mais
*Publicada em 29.11.2019 às 11h35 A Agente de Combate a Endemias, L.G., vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia também ganhou na Justiça o direito de receber os valores referentes ao retroativo do piso nacional. A trabalhadora esteve na sede do Sindsaúde na manhã desta sexta-feira (29), para buscar o alvará que autoriza […]Ver Mais
*Publicada em 13.12.2018 às 11h58 A sentença foi expedida pelo juiz de Direito da 6º Vara da Fazenda Pública Estadual, Élcio Vicente da Silva, e condenou o Estado de Goiás a indenizar a servidora vinculada à Secretaria de Estado da Saúde J. V. P por mantê-la em desvio de função desde 1991. Alegando prejuízos, a […]Ver Mais
Mesmo vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), os servidor@s cedidos a outros órgãos saem prejudicados. O Estado não lhes assegura os mesmos direitos concedidos aos demais trabalhador@s em efetivo exercício na SES. A boa notícia é que essa história começa a ganhar novos rumos. Na última segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o […]Ver Mais
