Tags : liminar

Estado volta a adotar regime de teletrabalho após decisão judicial

Atendendo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) motivada por ação judicial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu na sexta-feira (13), orientação para retorno do revezamento entre o regime presencial e o regime de teletrabalho. A medida vai abranger, até sua imunização completa, apenas servidores de diversas pastas cuja suas atividades possibilitem o […]Ver Mais

Sindsaúde orienta servidores da SES sobre teletrabalho para quem tem

Com base no Decreto Nº 9.829/21 que determina o retorno das atividades após 14 dias de suspensão, o Desembargador Luiz Eduardo de Souza decidiu por meio de liminar que trabalhadores com filhos em idade escolar e matriculados na educação básica obrigatória (pré-escola, ensinos fundamental e médio) possam permaneçam em regime de home office (teletrabalho). A […]Ver Mais

Na Justiça, Sindsaúde contesta pedido da prefeitura de Campos Belos

O departamento jurídico do Sindsaúde protocolou nesta quinta-feira (4) a contestação do recurso apresentado pela Prefeitura de Campos Belos, município da Região Nordeste de Goiás, para não quitar os salários dos servidores da saúde referentes ao mês de dezembro de 2020. No início de fevereiro desse ano, o Sindicato conseguiu na Justiça uma liminar que […]Ver Mais

LIMINAR: Justiça determina que servidores da saúde que fazem parte

O Sindsaúde conseguiu neste fim de semana, liminar que garante o afastamento dos servidores da saúde que fazem parte do grupo de risco. O Sindicato protocolou Mandado de Segurança Coletivo contra o Decreto Estadual Nº 9.751/20 que obrigava profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) retornarem ao trabalho sem exceções. A decisão (5630698-28.2020.8.09.0000) é […]Ver Mais

STF derruba liminar que suspendia a Reforma da Previdência Estadual

*Publicada em 15.06.2020 às 16h05 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que havia suspendido os efeitos da Reforma da Previdência Estadual (EC 65/2019). Com a nova decisão, a reforma da previdência goiana volta a vigorar normalmente. Na última quarta-feira (10), uma […]Ver Mais

URGENTE

publicado em 3 de janeiro de 2020, às 10:20 Atenção! Servidor@s da Saúde do Estado de Goiás Está em vigor no judiciário a Liminar do Processo n. 5744335.32.2019, que suspende o corte do quinquênio, do estatuto do servird@res e do magistério, o Projeto de Emenda Constitucional, PEC da Previdência do Estado de Goiás e Projetos […]Ver Mais

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