Foi instalada na terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é […]Ver Mais
Profissionais da enfermagem seguem pressionando pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11 na Câmara dos Deputados. O texto que já foi aprovado no Senado garantirá a constitucionalidade do piso da enfermagem (PL 2564). O projeto de lei em questão aguarda aprovação da PEC para ser encaminhado para sanção presidencial. Após cobranças das entidades […]Ver Mais
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a […]Ver Mais
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu, na terça-feira (24/5), no plenário da Casa, que irá colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, a qual prevê maior garantia jurídica ao piso salarial da Enfermagem (PL 2564/2020) na próxima semana. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]Ver Mais
