O Sindsaúde-GO participou da reunião convocada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB) e Rogério Correia (PT), integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada no Anexo II da Câmara Federal. Uma agenda de mobilizações está sendo construída para evitar a aprovação da PEC da Reforma Administrativa (PEC 32). A movimentação é uma estratégia para contrapor […]Ver Mais
Após 2 dias, o INSS publicou a Portaria 1.365/21, estabelecendo o cronograma de centralização das atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores das autarquias e fundações públicas federais no INSS, de acordo com o Decreto 10.620/21. Alguns questionamentos: Por que separar servidores de autarquias e fundações de servidores da Administração Direta […]Ver Mais
No dia 13, o Sindsaúde esteve em Brasília manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32 – mais conhecida como Reforma Administrativa. O ato contou com a participação de diversas entidades e representantes sindicais de todo o Brasil. Os manifestantes se concentraram em frente ao Ministério da Economia, em seguida, realizaram uma […]Ver Mais
No Paço Municipal, dirigentes do Sindsaúde, Sindflego, Soego, Sindguarda e Simsed se posicionaram, na última quarta-feira (21) contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32). A proposta de emenda constitucional tramita no Congresso Nacional e afeta diretamente o servidor público. Leia também: Mobilize-se contra a Reforma Administrativa; fale com seu deputado e peça o voto […]Ver Mais
Já imaginou se serviços essenciais como Saúde e Educação ficassem exclusivamente sob responsabilidade de empresas privadas no Brasil? Em vez de atendimento universal em hospitais e unidades de saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da escola do seu filho na rede pública de ensino, você só teria acesso a esses serviços […]Ver Mais
No contexto da retirada de direitos, vale lembrar que tramita no Congresso Nacional a lei que ataca diretamente o servidor público: a PEC 32 (Reforma Administrativa). Se aprovada, ela colocará em risco a estabilidade do servidor, desconstitucionalizará direitos, e trará inúmeros riscos de perdas posteriores. Portanto, a nossa mobilização, seja ela, presencialmente na Assembleia Legislativa, […]Ver Mais
*FONTE: Dieese. Nota Técnica Nº 254. Disponível em https://www.dieese.org.br Os efeitos da reforma administrativa para a sociedade brasileira Introdução A Proposta de Emenda à Constituição nº 32 (PEC 32/2020), que trata da chamada “reforma administrativa”, pretende modificar a forma de funcionamento do Estado brasileiro por meio de medidas que vão muito além das alterações para […]Ver Mais
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/20), que tramita no Congresso Nacional traz prejuízos às garantias de direitos trabalhistas dos servidores públicos. Ela fragiliza a estabilidade e a forma de ingresso no serviço público. Abre para o capital privado (empresas) a venda de serviços públicos e dos postos públicos (unidades de saúde, universidades e institutos […]Ver Mais
A última proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) que previu revisão geral para os servidores foi encaminhada em 2018 ao Congresso pelo governo Temer para vigorar em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro; mas o Poder Legislativo retirou a previsão de revisão geral, embora tenha criado as condições e depois aprovado o reajuste […]Ver Mais
Serviço público de qualidade, vacinação para todos e continuidade do auxílio-emergencial para a população mais carente durante a pandemia. Essas, são algumas das pautas prioritárias do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania. O Fórum que reúne cerca de 40 entidades como a CUT-Goiás, Sindsaúde-GO, Sintsep-GO e Sintego, pretende intensificar a […]Ver Mais
