O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, […]Ver Mais
*Publicada em 17.02.2020 às 10h06 O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União no dia 12, a Portaria 214 de fevereiro de 2020 que suspendeu o repasse de verba para diversos setores da Atenção Básica. O órgão tomou a decisão com base em dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção […]Ver Mais
*Publicado em 05.02.2019 às 10:42 O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (4) uma nota técnica informando o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), reajustado pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. A Lei fixa […]Ver Mais
Dirigentes do Sindsaúde se reuniram com o secretário municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, Paulo Roberto Prates, na quinta-feira (31) para reivindicar o repasse da verba do Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. Ao Sindsaúde, a gestão afirmou que irá “cumprir a Portaria 030/2019”, que entre outros destinos para […]Ver Mais
A Lei 10.264 de 22 de outubro de 2018 foi publicada na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (30) e autoriza a prefeitura de Goiânia a repassar integralmente a verba do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias da capital (ACE). O recurso será destinado à compra de material de trabalho. […]Ver Mais
A exemplo do que ocorreu no dia 18, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia também derrubou o veto do prefeito Iris Rezende ao Lei (PL) 474/17 que autoriza a prefeitura a repassar integralmente a verba do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias da capital (ACE). O recurso será destinada […]Ver Mais
Mais uma conquista para a categoria. A Câmara Municipal de Goiânia aprovou ontem (12), em segunda e última votação, o Projeto de Lei 412/2017 que autoriza a prefeitura de Goiânia a repassar integralmente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a verba do Incentivo Financeiro Adicional. O recurso específico é destinado às prefeituras pelo Governo Federal […]Ver Mais
