Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a […]Ver Mais
Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional nº 9 (antiga PEC 14) que beneficia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) de todo o país. Diante disso, o Senado Federal abriu consulta pública sobre a propositura que prevê o reajuste do piso para dois salários mínimos, adicional de insalubridade e aposentadoria especial […]Ver Mais
A proposta, aprovada na Casa, de modo geral fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários — em vez de permitir a exclusão das 20% […]Ver Mais
A Saúde e a Educação que tiveram os investimentos congelados com a aprovação da Emenda Constitucional 95 em 2016 sofreram mais um revés. De acordo com informações publicadas na revista Exame, o Senado reduziu pela metade “uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação”. Ainda de […]Ver Mais
O ano de 2017 também foi marcado pela aprovação no Congresso Nacional do projeto PLC 38/2017 de autoria do presidente Michel Temer que deu origem à Lei 13.467/17. A reforma trabalhista alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) gerando impacto direto na vida do trabalhador. O apoio da maioria dos deputados federais e senadores […]Ver Mais
A Medida Provisória 827/2018, que regula a atividade dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário. Um dia antes o projeto tinha sido aprovado na Câmara. Entre as mudanças, o texto determina que a jornada de trabalho da categoria terá mais flexibilidade para o desenvolvimento das […]Ver Mais
