Atendendo a orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) motivada por ação judicial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu na sexta-feira (13), orientação para retorno do revezamento entre o regime presencial e o regime de teletrabalho. A medida vai abranger, até sua imunização completa, apenas servidores de diversas pastas cuja suas atividades possibilitem o […]Ver Mais
Segundo o governo, o objetivo da MP é atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento social adotadas para a contenção da transmissão da Covid-19. A proposta é semelhante à MP 927/20, que não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e teve o prazo de vigência encerrado em julho do ano passado. Teletrabalho A […]Ver Mais
Com base no Decreto Nº 9.829/21 que determina o retorno das atividades após 14 dias de suspensão, o Desembargador Luiz Eduardo de Souza decidiu por meio de liminar que trabalhadores com filhos em idade escolar e matriculados na educação básica obrigatória (pré-escola, ensinos fundamental e médio) possam permaneçam em regime de home office (teletrabalho). A […]Ver Mais
