Trabalhadores de Aparecida de Goiânia pressionam e Gustavo Mendanha se reúne com o Sindsaúde

Após forte mobilização dos trabalhadores da saúde, nesta quinta-feira (13), para reivindicar direitos trabalhistas, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), finalmente, se reuniu com o Sindicato nesta quinta-feira (13), às 14 horas.

O Sindsaúde, entidade que representa todos os servidores que atuam no Sistema Único de Saúde, apresentou toda pauta de reivindicação da categoria ao prefeito. Ao Sindicato, Mendanha reconheceu todas as dívidas da sua gestão com os trabalhadores, porém afirmou ter encontrado limitações na Lei 173/2020”.

Gustavo Mendanha ainda afirmou que precisa de um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças para conceder as reivindicações aos servidores, como a data-base e a progressão de carreira.

A conversa com o prefeito, resultou em uma reunião marcada para o dia 19 com a Procuradoria. O órgão assumiu o compromisso de trazer um posicionamento sobre as possibilidades do cumprimento das principais reivindicações.

O presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi reiterou que “sobre a LC 173 o SINDSAÚDE entende que não há impedimento legal para aplicação da data-base, psio nacional dos ACS e ACE e outros direitos que já deveriam ter sido garantidos antes da data de publicação da lei. Inclusive ela permite a concessão de gratificação aos servidores da saúde durante a pandemia”

Manzi afirma ainda que espera uma decisão favorável da Procuradoria, e caso isso não aconteça, os servidores continuarão  a cobrar as dívidas pendentes da prefeitura com a Saúde.

Na ocasião, o presidente do Sindsaúde, a secretária Geral, Flaviana Alves, e a diretora do Sindicato dos Enfermeiros, Nayara Siqueira, expuseram a precariedade salarial e contratual de diversos trabalhadores que atuam na rede municipal de saúde. Os dirigentes apontaram ainda a necessidade da alteração do Adicional de Insalubridade, pois atualmente o Município tem pago 10, 20 e 30%, sendo que a Norma Regulamentadora Nº 15 prevê o grau máximo de 40%. 

À categoria, Mendanha se comprometeu a realizar ações que estejam ao seu alcance para atender as reivindicações e ordenou ao secretário de Finanças, André Rosa, para que o mesmo mantivesse o diálogo aberto com os trabalhadores.

Para continuar pressionando a gestão pública na valorização dos trabalhadores da saúde, o Sindsaúde convoca todos os servidores para o próximo ato no dia 20 de maio, às 9 horas, em frente à Prefetura.

Carreata

Nesta quinta-feira (13), os trabalhadores da saúde realizaram uma carreata exigindo direitos trabalhistas que estão sendo negados desde o mandato anterior de Mendanha. O ato percorreu a Região Central e terminou em frente à prefeitura.

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Durante a manifestação, os servidores exigiram o pagamento da data-base de 2020 e 2021, o cumprimento da progressão de carreira, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), cumprimento da proporcionalidade salarial entre níveis, prevista no Artigo 7° da Lei 085/14 e a instituição do plano de carreira para motorista de ambulância e servidores administrativos.

O Sindicato também reivindica o pagamento do auxilio emergencial dos trabalhadores crediciados que adoeceram devido ao Covid-19. Além da reivindicação de direitos que deveriam ser cumpridos sem nenhum impedimento, o Sindsaúde também reiterou a importância da realização de concurso público para suprir o déficit de profissionais no Município.