Na Câmara Federal, Sindsaúde participa de audiência que discute ataque às entidades sindicais
*Publicada em 26.09.2019 às 16h15
As práticas antissindicais no setor público estão cada vez mais constantes no Brasil e são grandes obstáculos na defesa dos direitos do servidor público. O assunto se tornou pauta de uma audiência pública no Congresso Nacional. O evento conta com a presença da Secretária Sub-Regional do Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Denise Motta Dau.
Com a participação dos diretores do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso, Lívia Tavares e Leocides de Souza, o evento cujo tema é “O Direito de Organização Sindical no Setor Público”, está sendo realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26) em Brasília. Acompanhe ao vivo aqui.
Corte de contribuição associativa consignada em folha, proibição de entrar nos locais de trabalho, pedidos de reuniões negados, destituição de mesas permanentes de negociação, processos criminais, remoção de dirigentes sindicais, ataque aos sindicatos das mais variadas formas estão entre os mecanismos usados para coibir a atuação das entidades sindicais. O principal questionamento é a quem interessa a repressão à organização dos trabalhadores.
O governo brasileiro inclusive, foi denunciado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não cumprir a Convenção 151 que trata do direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública, ratificada pelo Brasil.
Lívia Tavares alerta que “a perseguição às entidades sindicais não reflete apenas em condições de trabalho cada vez mais precarizadas e retiradas de direitos, mas também prejudica a fiscalização da prestação de serviço à sociedade”.
A audiência pública foi solicitada pela Deputada Federal Érika Kokay (PT/DF) e conta ainda com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira Cezar, e da presidenta da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (CONFETAM) e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal das Américas (CONTRAM), Vilani Oliveira.
