O Sindsaúde e as Entidades Sindicais se reúnem com o DIEESE

 O Sindsaúde e as Entidades Sindicais se reúnem com o DIEESE

Publicado 20 de julho de 2020, às 18h05

O Sindsaúde realiza todas as segundas-feiras com o Departamento  Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Regional Goiás (DIEESE-GO), uma reunião com as demais entidades sindicais para tratar dos principais Projetos de Leis, que tramitam ou que já foram votados e os impactos dos mesmos na economia, na sociedade e na política dentro do contexto dramático e caótico da situação de todos os serviços e servidor@s públicos, nesta pandemia da covid-19. Com ênfase na situação geral dos trabalhador@s da saúde que são diretamente afetados pelo desmonte vertiginoso, que já estava acontecendo no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo antes da chegada do novo vírus.

Todos os dados apresentados foram baseados na Nota Técnica nº 241 do DIEESE. A NT 241, faz um estudo minucioso da Lei Complementar (LC) nº 173/20, conhecida como Lei do Socorro Emergencial do Governo Federal, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus.

Os dados foram apresentados por Leila Brito, economista e supervisora do DIESSE-GO, que em sua narrativa fez um apanhado geral de como aconteceu a votação, com foco nos recursos destinados aos Estados e municípios na LC 173/20. Os Projetos de Lei 149 e 39 foram alterados e aprovados como um único projeto e assim surgiu a Lei Complementar 173/20 que contempla as alterações anteriores, mas com pontos drásticos para os trabalhador@s, segundo a supervisora.  Segundo Leila Brito a contrapartida foi muito negativa para os servidor@s públicos, que ficaram com salários congelados, principalmente para os trabalhador@s da saúde que neste momento de pandemia estão à frente dos serviços públicos e precisavam de ampliação de gastos e investimentos nas unidades de saúde (equipamentos de proteção, materiais de limpeza e desinfecção,leitos, respiradores e etc).

Com a inflação alta e variação negativa, com a demanda dos serviços públicos que tendem a aumentar de forma exponencial e o que vemos são os servidor@s públicos e a população em situação de calamidade e números de vítimas crescendo em Goiás de forma vertiginosa.

Muitos Estados já estavam com dificuldades financeiras, recorrendo ao Governo Federal para renegociar a dívida (Plano Manzuetto), onde os Estados deveriam apresentar o endividamento, diante de um montante severo de exigências. A Supervisora fez um resumo do agravamento da situação das famílias brasileiras mesmo antes da pandemia. Das recomendação da Organização Mundial de Saúde(OMS), do isolamento social e da situação da pandemia sobre a economia e governos,dos impacto nos Estados, municípios e Distrito Federal.

“É preciso taxar as grandes fortunas, cobrar de forma correta os impostos dos grandes devedores do Brasil. Não é possível que as perdas sejam sempre apenas para os trabalhador@s e para a população em geral. Todos os dias chegam inúmeras denúncias da situação dramática das unidades e dos profissionais saúde. Não é mais possível um governo que trabalhe apenas para a classe empresarial do país, sem nenhum compromisso sócia,” desabafa Ricardo Manzi, Presidente do Sindsaúde-GO.

Existem setores da economia que estão fechando e outros diminuindo suas cargas horárias e salários. A inflação alta com variação negativa, com a demanda dos serviços públicos que só tendem a aumentar. Reduzir gastos de servidor@s que colaboram políticas públicas, o ajuste foi para baixo.

Segundo o DIEESE-GO a destinação de recursos para a saúde e assistência social era 10 bilhões do total 60 bilhões para os Estados e municípios da Federação.

Goiás tem 168 milhões para saúde pública e livre aplicação 1.143 no total 7 bilhões para saúde no país. Total 37 bilhões. Estrutura de arrecadação por unidade de arrecadação ( taxas/ impostos) 68% das receitas correntes. A arrecadações em Goiás 25% da receita líquida ICMS (14%) não chegam cobrir os gastos com os serviços públicos em Goiás, recursos insuficientes para saúde e educação.

O DIEESE apresentou 3 tabelas e em todas muitas foram as questões levantadas sobre o uso do Fundo de Reserva nacional, utilizado pelo Governo Federal no enfrentamento à pandemia e sobretudo a quem esses recursos beneficiou. Foram tratados assuntos da maior relevância sobre como, quem e para onde devem ir os recursos das reservas brasileiras.

“As informações e os números apresentados não são bons, mas de extrema importância, estamos período de eleição municipal em curso. A economia solidária, o programa de renda básica e cidadania entre outras medidas diversa frentes de lutas fundamental que o movimento sindical apresente a sua pauta, necessário que tenhamos uma plataforma comum,” afirma Mauro Rubem, Diretor de Comunicação do Sindsaúde-GO ( licenciado e pré-candidato a vereador por Goiânia em 2020).  

 

 

 

 

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