Previdência: maioria ignora servidores e aprova reforma no município

Depois de sessões suspensas, reuniões secretas e muita conversa, a base do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), conseguiu aprovar por 18 a 17 votos nesta quinta-feira (6) e em primeira votação, o Projeto de Lei PLC 031/2018 que muda as regras da previdência dos servidor@s municipais. O projeto ainda voltará ao plenário para a segunda e última votação.

A votação ficou empatada até receber o voto decisivo do presidente da Casa, Andrey Azeredo (MDB). No entanto, a surpresa maior para os servidor@s, foi a mudança de lado do vereador e servidor municipal, Romário Policarpo (PTC), que hoje votou pela aceitação da reforma proposta por Iris.

Novas regras

Entre as principais mudanças estaria o aumento da contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%, e a permissão para que a prefeitura se aproprie de cerca de R$ 800 milhões já investidos nos fundos previdenciários do funcionalismo. Além disso, a reforma ainda altera as regras para concessão de pensão a filho, irmão e enteado em caso de morte do servid@r e, em alguns casos, o pagamento de pensões poderá se tornar provisório.

Determinados

A presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, relata que houve várias tentativas de desmobilizar os trabalhadores, porém “eles acompanharam passo a passo do desenrolar da votação e permaneceram nas galarias da Câmara até o final da sessão. Mais uma vez, os servidor@s foram corajosos e não se intimidaram”.

A entrada do público que era livre nos dias anteriores, estava restrita nesta quinta-feira. Cerca de 18 viaturas da Polícia Militar e da Guarda Metropolitana faziam a segurança do local.  Para o vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, a medida foi desrespeitosa. “O servid@r da saúde, da educação e de outras secretarias nunca teve segurança no seu local de trabalho e agora se depara com esse aparato como se fossem criminosos. É um absurdo”, protestou.

Diante de uma votação que seria polêmica e apertada, a sessão foi suspensa duas vezes. Na primeira, a suspensão prevista para durar só 10 minutos, durou mais de hora. Logo após ser retomada, os vereadores – favoráveis ao arquivamento do projeto – pressionaram para colocá-lo em votação, mas a Mesa Diretora acabou suspendendo novamente a sessão. Foram mais 10 minutos de conversas e cochichos e quando retornaram, o prefeito já tinha a maioria que lhe garantiu a vitória.

Veja como votaram os vereadores:

Votaram favoráveis à reforma 

Alfredo Bambu (PRP)
Andrey Azeredo (MDB)
Anselmo Pereira (MDB)
Carlin Café (PPS)
Dr. Paulo Daher (DEM)
Edson Automóveis (PMN)
GCM Romário Policárpo (PTC)
Gustavo Cruvinel (PV)
Izídio Alves (PR)
Kleybe Morais (DC)
Markin Goyá (MDB)
Omar Conselheiro (MDB)
Oseias Varão (PSB)
Paulo da Fármácia (Prós)
Rógerio Cruz (PRB)
Tiazinho Porto (Prós)
Welington Peixto (MDB)
Zander (Patriota)

Votaram contra a reforma

Alysson Lima (PRB)
Anderson Sales (DC)
Cairo Salim (Prós)
Delegado Eduardo Prado (PV)
Dra. Cristina (PSDB)
Emilson Pereira (Podemos)
Jair Diamantino (DC)
Jorge Kajuru (PRP)
Leia Klebia (PSC)
Lutas Kitão (PSL)
Milton Mercêz (PRP)
Paulinho Graus (PDT)
Paulo Magalhães (PSD)
Priscilla Tejota (PSD)
Sabrina Garcêz (PTB)
Sargento Novandir (Podemos)
Tatiana Lemos (PCdoB)