Procuradoria do Estado questiona pagamento de produtividade a comissionados
*Publicada em 25.06.2019 às 16h34 e atualizada às 18h10
Um processo aberto pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apura a conformidade do pagamento da gratificação de produtividade aos servidores comissionados e em cargos de chefia da Secretaria de Estado de Saúde.
Com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a CGE analisa se há duplicidade de pagamento. Na prática, a PGE quer saber se quem não é servidor efetivo e aqueles que estão lotados em cargo de chefia teria direito ao benefício.
O Sindsaúde vem acompanhando a tramitação do processo e nesta terça-feira (25), por meio de seu diretor, Mauro Rubem, se reuniu com servidores da CGE, quando foi informado de que o processo estaria em fase bastante avançada. “Pela informação que obtivemos, essa análise não representa prejuízo para os servidores efetivos. Estamos monitorando qualquer discussão relativa à produtividade para evitar que os trabalhadores sejam surpreendidos”, explica Mauro Rubem.
No entanto, o diretor explica que o processo (Nº 201911867001008), assim como os dois pareceres que o acompanham estão com o acesso restrito, motivo pelo qual não foi possível tomar pleno conhecimento do seu teor. “Sabemos que a gratificação de produtividade é significativamente importante para o servidor e por isso é natural a preocupação quanto a possíveis mudanças”.
Ainda segundo Mauro Rubem, a possibilidade de extinção da gratificação para os comissionados evidencia a importância de o servidor estar amparado pelo concurso público. “Não queremos ver profissionais precarizados. O Sindsaúde sempre defendeu o concurso público como uma das formas de garantir a dignidade do trabalhador. Agora uma das nossas prioridades, é assegurar a equiparação salarial dos servidores da SES com outras secretarias”, conclui.
