Sindsaúde participa de audiência pública sobre Reforma da Previdência
Publicada dia 03.05.2019 às 17h50
Na manhã desta segunda-feira (3), a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, participou de uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O debate foi uma iniciativa do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) e da deputada federal Flávia Morais (PDT), em parceria com o Fórum Goiano Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.
Para Flaviana Alves, que também estava representando o Fórum Goiano Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, a Reforma da Previdência é mais um desmonte das políticas públicas do Estado e que, mesmo que seja necessária não pode seguir os caminhos propostos pelo Governo Federal. “Hoje o déficit da Previdência é porque há grandes devedores. Ao tirar esse direito da seguridade social e torná-la capitalizada vai dar lucros para quem já tem grandes lucros, no caso, os banqueiros”, destacou.
A presidenta do Sindsaúde acredita que a proposta da Reforma da Previdência não irá gerar empregos, não irá proteger a aposentadoria no futuro, e muito menos aumentar o dinheiro de caixa do governo. Segundo ela, é muito importante que toda a sociedade compreenda o que está em jogo e ir para as ruas defenderem seus direitos.
“Nós defendemos que antes da Reforma da Previdência ocorra a Reforma Tributária. Acreditamos que há outros mecanismos antes da Reforma da Previdência que devem ser feitos no País, como taxação das grandes fortunas, criação de novos empregos e fiscalização da arrecadação, por exemplo”, exclamou.
A audiência pública reuniu diversos movimentos sociais, entidades sindicais e especialistas. Entre eles, estiveram compondo a mesa de debate, além dos propositores e da presidenta do Sindsaúde, os deputados Talles Barreto (PSDB) e Lucas Calil (PSD); a coordenadora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), economista Leila Brito; e a representante da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Marly Marçal.
Durante o debate, a deputada federal Flávia Morais (PDT) disse que a Reforma Tributária deveria ter sido a primeira a ser discutida e votada. “Nós tivemos a Reforma Trabalhista que tinha o discurso de que aumentaria os empregos e foi exatamente o contrário que aconteceu. Tudo está sendo condicionado a essa Reforma da Previdência, mas não é ela que vai resolver os problemas do nosso país”, afirmou.
Na ocasião, a representante da Comissão de Direito Previdenciário OAB-GO, Marly Marçal declarou sobre o benefício por incapacidade permanente que está na Previdência Social. “Hoje qualquer trabalhador com carteira assinada, que tenha câncer ou um AVC, atualmente é contemplado. Mas, com essa PEC não serão contempladas essas doenças. Alguém que tenha apenas um ano de contribuição, se vier a adoecer, ele terá o benefício apenas de 50% e, se morrer, sua família também. Será levado a extrema pobreza”, explicou.
Já a coordenadora técnica do Dieese de Goiás, a economista Leila Brito, apresentou dados durante sua apresentação técnica. “A população brasileira não está na faixa que compromete a Previdência e que esse comprometimento só vai acontecer daqui a 40 anos. As precauções precisam ser tomadas, mas o texto deve ser revisado, para que os menos favorecidos não sejam ainda mais prejudicados”, sustentou.
