Em plena pandemia, prefeitura de Santo Antônio do Descoberto retira adicional de insalubridade de trabalhadores da saúde

Com o objetivo de negociar o retorno do adicional de insalubridade dos servidores de Santo Antônio do Descoberto, o Sindsaúde busca diálogo com a prefeitura do município. A gestão municipal retirou, sem nenhuma justificativa, benefício dos servidores em pleno aumento dos casos do Covid-19.

O advogado do Sindicato, Marcel Farah, afirma que no primeiro momento tentará um acordo com a prefeitura. “Nós vamos enviar um parecer para a gestão municipal relatando a imprudência legal que estão cometendo ao retirar a insalubridade desses trabalhadores e vamos tentar um acordo. Na hipótese de uma recusa, vamos entrar com ação judicial”.

O Sindsaúde se reuniu virtualmente nesta sexta-feira (05), com os trabalhadores da saúde. Na ocasião, foram relatados diversas negligências da Administração. Servidores contam que unidades de atendimento do município estão em situação deplorável. Com o período chuvoso e a falta de manutenção, há incidência de goteiras e mofo em telhados e paredes.

Demais pautas

Além do adicional de insalubridade, também houve denúncias da redução da gratificação de titularidade e do quinquênio. Ainda segundo as informações, a prefeitura não possui constância no pagamento da data-base, uma vez que, desde 2018 os servidores do município não recebem a reposição salarial.

Pelo que foi constatado, o Município acumula inúmeras irresponsabilidades trabalhistas inclusive de manter contratos precários. De acordo com os relatos, trabalhadores contratados temporariamente estão sem receber os salários desde janeiro. A prefeitura também não cumpre o piso nacional dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).

O departamento jurídico do Sindsaúde ficou responsável por estudar possíveis ações para o retorno dos benefícios. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também realizará um estudo financeiro do município para analisar o quanto de crescimento a prefeitura pode efetivar sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Mesa de negociação

Como forma de realizar um diálogo duradouro com a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, em breve o Sindsaúde vai eleger os trabalhadores representantes que participaram da Mesa de Negociação Permanente. Uma Comissão de Trabalhadores também foi proposto pelo Sindicato como representatividade da classe dentro da Câmara Municipal.