Fórum dos Servidores se posiciona contra a venda do Hospital do Servidor

Nesta sexta-feira (18), entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás realizaram uma coletiva para denunciar irregularidades no processo de autorização da venda do Hospital do Servidor. A coletiva ocorreu nesta manhã no pátio da Assembleia Legislativa de Goiás.

O Sindsaúde, Sintego, Sindiagri e Ugopoci e demais entidades do Fórum são contrárias à venda do Hospital do Servidor e se manifestaram publicamente sobre a decisão tomada durante reunião do Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI). Na ocasião, os sindicatos também divulgaram uma nota de repúdio em que denunciam irregularidades no processo que culminou na autorização da venda do hospital.

Mobilização na Alego

Os dirigentes sindicais ainda realizaram uma mobilização dentro da Assembleia Legislativa para buscar mais informações sobre o projeto. Os sindicalistas procuraram o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB) para dialogar, mas foram informados de que o parlamentar não estava.  

Contra à venda

O Fórum relata que a autorização se deu de forma conturbada durante votação na reunião do CDI realizada na quarta-feira (16). Sem consenso e tempo hábil para debater, o Fórum considera que a votação da proposta atropelou o regimento do CDI, já que a mesma procedeu sem a presença do presidente do Conselho e continuou mesmo após a renúncia de dois conselheiros.

O Fórum destacou ainda que o Hospital do Servidor não pertence ao Governo de Goiás e sim, ao funcionalismo público do Estado. A obra foi sustentada pela contribuição do servidor que detém todo direito sobre ele. Por isso, qualquer processo de venda depende de uma série de fatores que vai do consenso ao aspecto jurídico.

Para a secretária Geral do Sindsaúde que integra o Fórum dos Servidores, Flaviana Alves, nem sempre a gestão do Ipasgo tem tomado decisões que não caminham em consonância com o desejo de seus maiores interessados: os servidores. Ela reitera ainda que uma das lutas travadas pelo Fórum “é a construção de uma gestão autônoma, gerida pelos servidores efetivos do Estado de Goiás comprometidos com a consolidação de um plano de saúde de qualidade, autônomo, forte, democrático, participativo e transparente”.

Confira abaixo a nota:

NOTA DE REPÚDIO À VENDA DO HOSPITAL DO SERVIDOR DO ESTADO DE GOIÁS

O Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás vem denunciar e repudiar veementemente a manobra arquitetada pelo governo de Goiás em conluio com a direção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado (IPASGO) para forçar a venda do único hospital do servidor.

Vale ressaltar que o Hospital do Servidor pertence aos servidores do Estado e não ao governo. A obra foi construída com recursos do servidor. Por isso, qualquer processo de venda depende de deliberação do Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI), composto por servidores, gestores e prestadores.

Informamos que durante reunião do Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI) realizada no dia 16 de dezembro houve manobra desrespeitosa e inaceitável por parte dos gestores que compõem o CDI. Foi feita uma convocação em que a pauta não deixava claro a discussão sobre a venda do Hospital do Servidor. Somente durante a votação é que os membros do conselho foram informados que a discussão se tratava da venda do hospital do Ipasgo. Apesar da solicitação dos trabalhadores para adiar a apreciação da proposta, a direção do Instituto manteve a pauta e encaminhou a votação mesmo sem o quórum necessário para a autorização da venda.

A negociação envolvendo o hospital atenderia a um ofício da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que estaria interessada em adquirir a unidade para transformá-la no novo Hospital Materno Infantil. A imposição açodada e de má fé surpreendeu a representação dos servidores já que o hospital foi adquirido com recurso próprio do contribuinte do Ipasgo e pertence exclusivamente ao servidor público que jamais manifestou intenção de vendê-lo.

Entendendo que não haveria condições apropriadas para analisar a questão, os representantes dos servidores, de forma responsável e coerente, votaram pela rejeição da proposta. Já os membros representantes do governo e dos prestadores que juntos, formam maioria no CDI, decidiram autorizar venda apesar de, sequer, haver detalhes de valores e forma de pagamento.

Para atender aos interessados, a votação atropelou inclusive o regimento do CDI, já que a mesma procedeu sem a presença do presidente do Conselho e continuou mesmo após a renúncia de dois conselheiros que discordavam da forma como a proposta estava sendo conduzida.

O argumento utilizado pela direção é a inviabilidade financeira do Ipasgo para gerenciar o hospital. Porém, é público e notório que somente o Estado acumula uma dívida com o Instituto na ordem de R$ 320 milhões em 2019 que até então não foi prestado contas ao CDI. A quitação desse débito viabilizaria condições financeiras para administrar o Hospital do Servidor.

Outro agravante é que parte do recurso utilizado para adquirir o hospital poderá ser proveniente de recursos do Ministério da Saúde destinados ao enfrentamento da Covid-19,  o que caracteriza desvio de finalidade. Este recurso deveria ser destinado à compra de testes, insumos e equipamentos de proteção individual e coletivos para os servidores que atuam no enfrentamento à Covid-19.

O Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás lembra que o Hospital do Servidor foi um sonho antigo do trabalhador público e que, só recentemente, se transformou em realidade. Portanto, reitera sua posição contrária à entrega da unidade ao Estado e sua defesa para que a gestão do Instituto seja feita exclusivamente pelo servidor efetivo comprometido com a consolidação de um plano de saúde de qualidade, autônomo, forte, democrático, participativo e transparente. Somente assim, será possível evitar que o Ipasgo continue sendo usado com intento político, proselitismo ideológico e interesse partidário.

FÓRUM EM DEFESA DOS SERVIDORES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS