Piso salarial e jornada de 30h para a enfermagem

 Piso salarial e jornada de 30h para a enfermagem

Tramita no Senado Federal uma proposta de lei que cria o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares, e fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria.

A reivindicação é antiga e tem o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais. Além disso, a proposta também corrigiria a discrepância entre as remunerações praticados pelo país afora.

O Projeto de Lei 2564 foi apresentado no ano passado pelo senador Fabiano Contarato (Rede) e abrange o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.

Remuneração

A fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de Médicos com a de enfermeiros”, justifica o senador.

De acordo com o projeto, o piso salarial do enfermeiro passaria a ser de R$ 7.315,00 mensais; enquanto o piso do técnico de enfermagem seria de R$ 5.120,50. Já o auxiliar teria o valor fixado em R$ 3.657,50. Os valores referem-se a jornada de 30h semanais.

Atualmente a proposta, tramita no plenário do Senado e está sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS/RN). Uma consulta pública foi aberta pelo Senado para conhecer a opinião da população em relação à propositura (opine aqui).

Contramão

Contrarias à aprovação da proposta (criação do piso nacional e da redução da jornada), entidades como a Associação Brasileira de Planos de Saúde, Associação Nacional de Hospitais Privados e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, encaminharam ofício (veja aqui) ao Senado. As entidades pedem que “o PL 2564/2020 não seja pautado e deliberado pelo Plenário”. Como justificativa, elas apontaram o “momento de pandemia” e “o colapso do sistema de saúde brasileiro”.

Fórum Nacional 30h

Em resposta a esse posicionamento, o Fórum Nacional da Enfermagem 30h emitiu nota na qual repudiou o movimento de entidades que considera “representativas dos grandes planos de saúde e serviços privados” contra a aprovação do PL 2564/20 (confira aqui).

Nesse sentido, o Sindsaúde também faz defesa vigorosa da melhoria da remuneração e de uma jornada de trabalho mais humanizada. Para o diretor do Sindsaúde e titular da Comissão de Política Parlamentar do Fórum Nacional da Enfermagem — 30 Horas, Erivânio Herculano, a proposta, além de beneficiar diretamente a categoria que já se encontra tão exausta, “ela proporcionará maior qualidade no atendimento realizado visto que jornadas extensivas geram desgastes e impacta diretamente no quadro físico e emocional desses trabalhadores“.

O Fórum da Enfermagem das 30 Horas tem por objetivo encampar as principais lutas da categoria traçando estratégias conjuntas para alcançar conquistas no campo parlamentar, trabalhista, valorização profissional e visibilidade da categoria.

Veja aqui a íntegra do PL 2564/20

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3 Comments

  • Acho mais doque justo já q trabalhamos tanto e somos tão desvalorizados,sem falar q nós precisamos do emprego porém a população precisa dos nossos serviços e acima de tudo q seja feito com mto carinho e atenção devida
    Ñ somos indispensáveis
    Somos humanos
    Somos pais,mães,filhos e amigos dos nossos pacientes,e eu sou grata a Deus por isso
    A cada paciente atendido
    A cada plantão vencido é um motivo de alegria e contentamento na certeza de q dei o meu melhor para salvar vidas,prestando os cuidados e atenção q eu mesma gostaria de receber se um dia vir a ser necessário.

  • Que está proposta de salário seja efetivada pois os profissionais da saúde são guerreiros todos os dias estão se doando um pouco mais em prou da melhoria da saúde dos que necessitam…

  • Não consigo entender como um órgão como o Coren nunca se mobilizou pra melhorar esse piso salarial da Enfermagem!!

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