Sindsaúde repudia exonerações e denuncia tráfico de influência na prefeitura de Goiânia
O Sindsaúde Goiás vem a público manifestar repúdio às exonerações em massa realizadas pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e publicadas pelo Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (26).
Essas demissões afetam vários cargos e secretarias no paço municipal, pois pelo menos 2,2 mil trabalhadores já foram demitidos e, deste total, 338 eram lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A medida atinge toda a administração pública, e se torna mais grave quando analisamos sua incidência dentro dos serviços que buscam garantir direitos essenciais à população, como é o caso do direito à saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já padecia com a precarização e a falta de profissionais para atendimento dos usuários nas unidades de saúde e, agora, deve ficar ainda mais deficitário com as demissões em massa.
Essas exonerações e dispensas da prefeitura de Goiânia comprometem diretamente a população goianiense, no que tange ao acesso à saúde pública municipal. A população que depende dos serviços públicos será a mais afetada com o comportamento antidemocrático e indecoroso do prefeito da capital.
E, apesar da prefeitura justificar essas exonerações como “reorganização administrativa que prevê o remanejamento ou retorno ao cargo alguns profissionais”, nos bastidores da prefeitura e imprensa, há a informação de que os cortes estão relacionados a uma retaliação pela não eleição da primeira-dama, Thelma Cruz, e de outros vereadores ligados às secretarias em que ocorreram as demissões, conforme reportagem divulgada pela Rádio CBN, no dia 18 de outubro, e também pelo jornal O Hoje, no dia 19 de outubro.
Na Companhia Municipal de Urbanização (Comurg), por exemplo, onde mais de 300 servidores comissionados foram demitidos, os profissionais afirmaram que preferiram trabalhar na campanha política para eleição de Clécio Alves para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A situação teria gerado um mal-estar com Thelma Cruz, que não obteve o mesmo êxito de Clécio. A vitória dele e a derrota da primeira-dama seria a causa das exonerações, de acordo com matéria veiculada pelo jornal O Popular no dia 17 de outubro.
Essas demissões podem configurar crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do código penal brasileiro, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.
O Sindsaúde não aceitará que a prefeitura de Goiânia utilize a máquina administrativa para perseguição e proselitismo político, e buscará em todas as instâncias cabíveis que cada caso de exoneração seja investigado e punido.
Vale ressaltar ainda que, o Conselho Municipal de Saúde de Goiânia aprovou resolução que determina que gestores das unidades de saúde sejam escolhidos pela comunidade e trabalhadores do serviço, desde que possuam qualificação técnica e conhecimento suficiente para o exercício da função, a fim de que não haja ingerência política e tráfico de influência na escolha dos cargos.
O Sindsaúde, por fim, reitera que há resolução do CMS de Goiânia determinando que a forma de ingresso nos serviços de saúde de Goiânia, tal como determina a Constituição Federal de 1988, seja por concurso público. Isso reforça que o servidor deve atender os interesses do estado e da coisa pública, diferentemente do que ocorreu na prefeitura de Goiânia com as demissões dos cargos em comissão utilizados para fins eleitoreiros.
Goiânia, 27 de outubro de 2022
