Decreto da Prefeitura de Goiânia considera o retorno do CMS no COE

Decreto da Prefeitura de Goiânia considera o retorno do CMS no COE

Pubicado em 31 de julho de 2020, às 12h16

Na reunião realizada no dia 20 de julho entre o Sindsaúde e a Promotora Marlene Nunes, no Ministério Público de Goiás, dentro das diversas pautas tratadas sobre as condições de trabalho, dos profissionais de saúde (testagem ampla para a covid-19, o excessivo ponto dos ACS, violência contra os trabalhador@s na unidade municipais de saúde, garantia de EPI e EPC, respiradores, medicamentos e outros insumos), uma das principais pautas de discussão foi a cobrança da representação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) no Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública  (COE). 

O COE foi instituído na Portaria nº 120/2020, em 13 de março de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), como uma unidade operacional de trabalho de caráter extraordinário e temporário, com o objetivo de definir estratégias e procedimentos para o enfrentamento da situação epidemiológica atual da Covid-19, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos do evento, por meio de uma resposta coordenada, eficaz, eficiente e oportuna.  

O retorno de um representante no Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública  (COE) se deu em virtude da ação articulada pelo Sindsaúde-GO e outras entidades sindicais, com o próprio Conselhos Municipal de Saúde (CMS), a partir da abertura do inquérito pelo Ministério Público do Estado de Goiás, razão pela qual houve o retorno do CMS para o COE.

Importante ressaltar que ainda não há a representação das entidades representativas da saúde, nem do Sindsaúde em relação aos trabalhador@s da saúde no COE.

Sindsaúde-GO

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