Após ato nacional da enfermagem, Arthur Lira garante votação das fontes de custeio do piso na próxima semana

Após ato nacional realizado em Brasília nesta quarta-feira (05/10), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu o início da votação das fontes de financiamento para o piso salarial da enfermagem na próxima semana. O parlamentar se reuniu em sessão deliberativa com representantes da categoria e entidades sindicais, entre eles o diretor de Organização Política e de Base do Sindsaúde-GO, Erivânio Herculano da Silva, e afirmou que a pauta deve ser aprovada até o dia 4 de novembro.  

“Estamos com uma agenda de articulação, batendo na porta de cada deputado para cobrar a aprovação das fontes de custeio do piso. Estamos muito esperançosos com a forma como a pauta está andando e com a repatriação dos valores financeiros que estão fora do País, que tem podem arcar com pelo menos 50% do custo do piso salarial da enfermagem. Estamos buscando a valorização e respeito pela categoria e contamos com o apoio da sociedade para isso”, ressaltou o diretor do Sindsaúde-GO.

Mobilização
Profissionais de enfermagem de todo o Brasil ocuparam o estacionamento do anexo II do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares para a definição imediata das fontes de custeio do piso nacional da categoria e pela derrubada do veto ao reajuste anual. O ato foi organizado pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania e realizado em frente ao anexo II do Congresso Nacional. Participaram da mobilização trabalhadores da saúde de diversos Estados do Brasil, como Rio de Janeiro e Pará. Em Goiás, a caravana foi organizada pelo Sindsaúde-GO.

Durante a mobilização, a enfermeira e deputada federal por Santa Catarina, Carmen Zanotto, defendeu a garantia de recursos para a enfermagem e a desoneração da folha para as pequenas clínicas, serviços de hemodiálise e hospitais privados para manutenção dos empregos desses trabalhadores. “A saúde precisa e merece ser prioridade na gestão do governo”, disse a parlamentar.

A presidente em exercício do Sindsaúde-GO, Luzinéia Vieira dos Santos, falou da importância da luta dos profissionais de enfermagem no Brasil e ressaltou que o Sindsaúde-GO vai continuar cobrando os parlamentares em defesa do piso salarial. “Estivemos em mais um dia de luta e vamos continuar. Mais uma vez mandamos o nosso recado para o Congresso e cobramos a aprovação imediata dos recursos que vão custear o piso, e exigimos a derrubada do veto que impede o reajuste anual dos valores. O Sindsaúde-GO continua na luta pela enfermagem”, ressaltou a presidente do sindicato.

Aprovação
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (04/10) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.