Sindsaúde questiona CONASEMS sobre vagas para curso de capacitação dos ACS e ACE
Pelo menos 200 mil Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemia (ACE) de todo o País ficaram de fora do curso de capacitação promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS). E, embora a iniciativa tenha recebido adesão de 98% dos municípios, o órgão não deu previsão para abertura de novas turmas. O curso é ofertado gratuitamente de forma online para servidores da categoria.
Em reunião com representantes do CONASEMS, a diretora do Sindsaúde, Elaine Silva, destacou a importância da abertura de novas vagas urgentemente. “Foram abertas apenas 200 mil vagas, isso é apenas metade do número de servidores que nós temos em todo o Brasil. Além disso, existe uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 18 de 2022, que estabelece um piso de até três salários-mínimos para Agentes com formação em curso técnico”, explica.
Outro ponto levantado pela diretora é relacionado à participação de ACS e ACE Readaptados no curso de capacitação. Esses trabalhadores são àqueles afastados da função e realocados em outras áreas por motivos de doença. “Esses servidores não estarão em campo, realizando o trabalho de ACS e ACE, então a prioridade deveria ser para os agentes que estão em atuação, o que não foi feito pelo CONASEMS ”, pontua Elaine.
