Tags : PEC 27

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de […]Ver Mais

Piso da enfermagem caminha para a efetivação!

A comissão especial do piso salarial da enfermagem reúne-se nesta quarta-feira (14) para votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde […]Ver Mais

ENFERMAGEM! Entidades alcançam assinaturas necessárias para tramitar PEC da fonte

Após intensa mobilização na Câmara Federal, o Sindsaúde, junto com o Fórum Nacional da Enfermagem e outras entidades representativas da categoria, conquistaram nesta semana, as 171 assinaturas de parlamentares necessárias para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 27). O anúncio foi feito durante sessão na Câmara dos Deputados presidida […]Ver Mais

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