Durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), ficou acordado que será votado na próxima terça-feira (22) o requerimento que pede urgência na tramitação do Projeto de Lei 2564/20 que cria o piso nacional da enfermagem. Também está definido um cronograma de reuniões para discutir as fontes dos recursos para […]Ver Mais
O Senado confirmou, nesta quarta-feira (17), a decisão da Câmara dos Deputados pela derrubada de oito vetos do presidente Jair Bolsonaro a proposições aprovadas pelos parlamentares. Entre itens retomados pelo Congresso está a concessão de indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho pela covid-19. O projeto que concedia a indenização (PL 1.826/2020) havia […]Ver Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou nas redes sociais a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial e anunciou, para a próxima terça-feira (9), o início dos debates da matéria no plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem. Veja acervo do DIAP sobre a reforma da […]Ver Mais
A Emenda Constitucional 95/2016 de autoria do presidente Michel Temer (MDB) foi aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2016 e impacta diretamente a vida do servid@r público. Ela congela os gastos do governo por 20 anos inclusive em áreas essenciais como Saúde e Educação. A EC 95 inevitavelmente força a desativação de serviços […]Ver Mais
