Com 28 votos favoráveis e 11 contrários, a PEC 5487/21, também conhecida como PEC do Teto de Gastos foi aprovada em segundo turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa na quarta-feira (30). De acordo com o texto, a proposta entra em vigor a partir de 2022 até o final de 2031. Novamente o funcionalismo público é […]Ver Mais
Sistema Único de Saúde – Direito de Todos Defenda o SUS “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. […]Ver Mais
A Emenda Constitucional 95/2016 de autoria do presidente Michel Temer (MDB) foi aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2016 e impacta diretamente a vida do servid@r público. Ela congela os gastos do governo por 20 anos inclusive em áreas essenciais como Saúde e Educação. A EC 95 inevitavelmente força a desativação de serviços […]Ver Mais
