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*Atualizada em 27.10.2022 às 16h04
O seminário “Novas Perspectivas de Luta para o ACS e ACE: Avanços e desafios” será um momento impar para discutirmos o futuro da categoria e das pautas de reivindicações. O presidente da Fenasce, Luís Claudio, também participará do evento. Faça aqui a sua inscrição.
Entre os assuntos a serem discutidos no evento, estarão a avaliação e atuação na aplicação da EC 120 nos municípios, as PECs 14 e 18, e a importância do ACS e ACE na Atenção Primária. O encerramento será marcado por uma confraternização em comemoração ao mês do ACS e ACE.
O evento será realizado no dia 29 de outubro, na sede do Sindsaúde-GO, das 17h30 às 18h. O Seminário também será voltado para os novos agentes aprovados no concurso da prefeitura de Goiânia (Edital 2020/2022).
Confira a programação:
NOVAS PERSPECTIVAS DE LUTA PARA O ACS E ACE: AVANÇOS E DESAFIOS
Seminário do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
DATA: 29.10.2022
HORÁRIO: 7h30 – 18h
LOCAL: Sindsaúde-GO
CRONOGRAMA
7h30: Café da Manhã
8h30: Abertura
9h: Mesa de Debate:
9h – 9h20: TEMA I: A importância do ACS e ACE na Atenção Primária
Convidada: Enfermeira Ludmyla Maranha (Senador Canedo)
Breve histórico sobre Atenção Primária e Programa Saúde da Família.
Agente Comunitário de Saúde: Elemento Nuclear das Ações em Saúde.
Agente de Combate às Endemias: Construção de Identidade Profissional no Controle de Doenças Endêmicas.
9h20-9h40: TEMA II: Avaliação e Atuação na aplicação da EC 120 nos municípios
Convidado: Ronald Ferreira dos Santos (representante do Conselho Nacional de Saúde)
A articulação do Conselho Nacional de Saúde para a aplicação da EC 120 nos municípios;
A importância do controle social no cumprimento da EC 120.
9h40 – 10h: TEMA III – Avanços e desafios da jornada de lutas do ACS e ACE
Convidado: Presidente da Fenasce, Luís Claudio (FENASCE)
Constituição e configurações das Federações Nacionais de Agentes;
Importância e papel da Federação nas conquistas nacionais;
Novas perspectivas de lutas nacionais para os agentes;
10h – 10h20: DEBATE
10h20 – 11h20: TEMA IV: Discutindo a PEC 14 e PEC 18
Convidado: Advogado Dr. Jefferson Acevedo (SINDSAÚDE-GO)
Proteção e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias através da PEC 14.
Responsabilidade do Gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício dos agentes.
A importância da valorização do Servidor através da PEC 18.
Desafios do Agente em obter o grau Técnico e perspectivas.
Quem terá direito à aposentadoria especial?
Critérios necessários e perspectivas em relação à concessão da Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial e a nova Reforma da Previdência.
10h20 – 11h20: (NOVOS CONCURSADOS) A importância do Sindicato nas lutas trabalhistas
Debatedores: Aliandro Paulo e Elaine Silva (SINDSAÚDE-GO/FENASCE), Willian Matheus e Bruna Isecke (SINDSAÚDE-GO)
11h20: Roda de Conversa
Advogado Dr. Marcel Farah (SINDSAÚDE-GO)
13h – Almoço
14h – Confraternização em comemoração ao mês do ACS e ACE
