Diretor do Sindsaúde enfatiza necessidade de carreira única para servidores da saúde durante reunião em Brasília
O diretor do Sindsaúde-GO, Ricardo Manzi, participou nesta semana, em Brasília, da 2ª Reunião da Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS). Durante o encontro, Manzi que também é diretor da CNTSS/Fenacsaúde destacou a importância da implementação da carreira única para os servidores (profissionais e trabalhadores) da saúde, do enfrentamento à terceirização e do concurso público.
A carreira única para a categoria já foi amplamente debatida em diversas instâncias de controle social, incluindo as últimas conferências de saúde nas três esferas de governo. “Esse debate não interessa apenas aos trabalhadores, mas também aos usuários, visto que tem reflexos na segurança e qualidade no atendimento”, argumenta Manzi.
No entanto, o dirigente alerta que é preciso superar os desafios enfrentados para a implementação da carreira única, incluindo os limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos que favorecem a precarização na forma de contratação e remuneração.
Para Manzi, também é preciso suplantar desafios políticos, geográficos, administrativos e financeiros de modo a garantir a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria das condições de trabalho no setor.
Terceirização
Ainda no contexto do SUS, Manzi ressaltou a necessidade de avançar na melhoria das relações de trabalho com foco no combate à terceirização e privatização, reconhecendo o papel fundamental de todos os trabalhadores para a efetividade e eficiência do sistema de saúde. “Valorizar os trabalhadores é uma forma de fortalecer o SUS”, afirma.
Nesse sentido, Manzi destaca as deliberações da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que apontaram para a substituição do modelo de gestão terceirizada que precariza as relações de trabalho pela gestão direta do SUS pelos entes federativos, bem como pela implantação da Carreira Única no SUS.
“Esse debate é estrutural para o SUS, pois trata-se de uma concepção de qual sociedade defendemos a partir disso. Consoante a isso, a privatização da saúde é incoerente com a proposta do SUS uma vez que o interesse do mercado jamais poderia se sobrepor aos interesses da saúde pública como ocorre atualmente. Desse modo, a contraposição dessa lógica passa indubitavelmente pelo fortalecimento do SUS com mais investimentos, pela realização de concurso público e pela valorização do servidor”, enfatiza Ricardo Manzi
Além dos membros da Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no SUS, participaram da reunião os membros da Mesa de Negociação do SUS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Trabalho e Emprego, do CONASS, do CONASEMS, do CIRHRT/CNS e outros integrantes do Ministério da Saúde.
