Diretores do Sindsaúde discute reivindicações da saúde com equipe do prefeito Gustavo Mendanha

Nesta quarta-feira (9), diretores do Sindsaúde-GO se reuniram mais uma vez com a equipe do prefeito Gustavo Mendanha para tentar chegar a um acordo sobre as demandas dos trabalhadores da saúde. A gestão apresentou, durante a reunião, um parecer contrário à concessão da maioria das reivindicações.

A reunião ocorreu no final da manhã no Paço Municipal e contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães; de Finanças, André Rosa; e o procurador Geral, Fábio Camargo. O Sieg também participou da reunião.

Apesar de um parecer jurídico do Sindsaúde favorável ao cumprimento de todas as reivindicações, os gestores só acenaram positivamente para um item da pauta: o pagamento das progressões. A justificativa é que, por conta a Lei 173/2020, só seria permitido ao município cumprir a progressão de carreira.

Para agilizar o pagamento, a gestão disse que fará uma força-tarefa para analisar e concluir os processos de progressão. Também será criada uma comissão para acompanhá-los. Para o Sindsaúde é fundamental que o pagamento seja retroativo a janeiro de 2020.

Já a proposta de negociação para o pagamento da data-base de 2020 e de 2021; para a correção da tabela salarial conforme Artigo 7.º da Lei 085/2014; inclusão dos motoristas e administrativos no plano da saúde; e pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) não avançou. Segundo, o secretário de Saúde, Alessandro Magalhães, não há segurança jurídica por conta da Lei Complementar Federal 173/2020. Uma nova tentativa de negociação deve ocorrer no dia 24 de junho.

Gratificação

Apesar da inflexão em relação às demais pautas, o presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, defendeu que a Lei Federal não proíbe, por exemplo, o pagamento da data-base cujo mesmo entendimento é partilhado pelo Tribunal de Conta dos Municípios do Estado de Goiás. O presidente insistiu ainda na criação de uma gratificação para os trabalhadores da saúde, conforme prevê a Lei Federal 173/2020.

Ficou acordado que a Prefeitura estudará uma proposta de gratificação no valor de 20% para os trabalhadores que atuam em medidas de combate à calamidade pública (Covid-19). O Sindsaúde entende que grande maioria dos trabalhadores da saúde encontram-se envolvidos de alguma forma no combate à doença.  

Passeata

Esses e outros detalhes da reunião serão apresentados aos trabalhadores no próximo encontro da categoria que ocorrerá na sexta-feira (11), 9h30, no antigo Cais do Setor Garavelo. Os servidores vão realizar uma passeata pela Avenida da Igualdade. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada na terça-feira (8), no Cais Nova Era.