Em Brasília direção do Sindsaúde defende piso nacional da enfermagem, PL2564/20

A direção do Sindsaúde esteve nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados em Brasília na sessão especial onde o Grupo de Trabalho debate piso salarial para enfermeiros. O projeto de lei 2564/20, aprovado pelo Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras está em análise na Câmara. Por haver divergências no impacto financeiro da proposta, ela está sendo analisada primeiramente por um grupo de trabalho.

O projeto está sobre ataques do governo que não quer ceder e se recusa a valorizar os profissionais disseminando dados incorretos. O projeto do piso beneficiará pouco mais de 1 milhão de profissionais, e não 2,5 milhões, como diz o governo de Jair Bolsonaro. Isso porque, deve-se levar em conta a quantidade de profissionais em atividade e não o número de registros profissionais ativos. Um único profissional de enfermagem pode ter até 3 registros simultâneos ativos, como enfermeiro, técnico e auxiliar.

O representante da CNTSS e diretor do Sindsaúde-Go, Erivânio Herculano destacou a importância de haver transparência e clareza no número de profissionais que atuam na enfermagem. “Eu trabalhei uma época na Atenção Básica. Atualmente sou servidor público. Mesmo assim, meu nome está no CNES até hoje”, relatou.

Erivânio conclamou a todos os empregadores, incluindo redes privadas, filantrópicas e governos, a apresentarem números verdadeiros. “Se não tiver transparência, esse grupo de trabalho não vai ter condições de mostrar a viabilidade da proposta nem de dizer de onde extrair os recursos do orçamento”, concluiu.

Se aprovado o projeto fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375. Segundo estudo realizado pelas entidades de defesa, o impacto do aumento do piso é de R$ 15 bilhões ao ano, montante esse que não pesaria no orçamento da união. Participaram do grupo de trabalho o representante do Cofen, Daniel Menezes; o Vice-presidente da CNTS, Lucimary Pinto; Relator do colegiado, Alexandre Padilha; e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).