Sindsaúde leva atendimento a trabalhadores da Saúde no interior

Piso da enfermagem, adicional de insalubridade e condições de trabalho foram algumas das pautas tratadas com os servidores do sudoeste goiano durante as reuniões do Sindsaúde conduzidas pelos diretores Erivânio Herculano e Marlene Soares.

“Promovemos um debate profundo para atender as necessidades da categoria. Fizemos orientações quanto à organização dos trabalhadores e dialogamos, não apenas no sentido de tratar questões pontuais, mas para preparar os servidores para a luta em defesa dos seus direitos e pela valorização profissional”, frisa Erivânio Herculano.

Castelândia

Em Castelândia, o Sindsaúde discutiu o corte do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), possibilidade de alteração da legislação para o novo PMAQ (Previne Brasil) e o pagamento do Prêmio de Incentivo. Entendendo que os agentes desempenham atividades insalubres, a Emenda Constitucional Nº 120/2022 estabelece que ACS e ACE tenham direito ao Adicional de Insalubridade.

Vale ressaltar ainda que o Projeto de Lei 1336/22 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê grau máximo de insalubridade para categoria. Portanto, certo de que esses trabalhadores fazem jus a esse direito, o Sindicato irá contestar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) no município que nega esse direito.

Erivânio Herculano adianta também que o Sindsaúde está avaliando junto aos servidores a possibilidade de acionar seu departamento jurídico (fundamentado na Lei 13.342/16 e NR 15) e protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) para averiguar a ausência de EPIs e a suspensão da gratificação de insalubridade.

Além de sanar dúvidas sobre direitos trabalhistas, os servidores puderam preencher a documentação (Kit jurídico) necessária para dar entrada nas possíveis ações que requerem para além da regularização do adicional. 

Quirinópolis

Já no município de Quirinópolis, os diretores do Sindsaúde abordaram com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento do piso nacional da enfermagem. A categoria foi orientada a fazer uma notificação extrajudicial individual ao Executivo a fim de reivindicar o pagamento do piso na base do vencimento.

A medida também constituirá provas para as possíveis ações judiciais, em caso de descumprimento. A prefeitura chegou a enviar a minuta de um projeto de lei à Câmara Municipal instituindo o piso como complementação salarial, mas ela ainda não foi apreciada. Diante desse fato, foi encaminhado nesta reunião uma formação unilateral de trabalhadores (comissão) que será oficializada pelo Sindicato com intuito de organizar a luta pela valorização da enfermagem.

Na ocasião, os diretores do Sindicato também elucidaram a respeito dos descontos do imposto de renda e contribuição previdenciária que incidirão na complementação do piso salarial da enfermagem, e que breve o sindicato irá compartilhar informações sobre imposto de renda com o piso da enfermagem é uma nova realidade para categoria.

Triênio, jornada de trabalho, cargos comissionados e a proposta da inclusão do impacto financeiro na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento do piso nacional da enfermagem também foram pautas da reunião.

Cachoeira Alta

Dando continuidade às ações em defesa dos trabalhadores, o Sindsaúde se reuniu com os trabalhadores de Cachoeira Alta. Além de levantar a pauta de reivindicação, os diretores promoveram uma roda de conversa envolvendo outros municípios da região com a proposta de trabalho em defesa do piso da enfermagem. 

Assédio

Reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar dos trabalhadores, o Sindsaúde também promoveu nas reuniões uma ação de conscientização e prevenção ao assédio moral e sexual no local de trabalho. A diretora Marlene Soares dialogou com os colaboradores, fornecendo informações essenciais e ressaltando a necessidade de reportar qualquer forma de assédio. A mensagem foi reforçada: assédio é inaceitável e é crime.